Congresso em foco: A vigília e a Aprovação na Câmara

13/05/2009 - 19h44

Senado: artistas iniciam vigília em defesa da Amazônia

Fábio Góis

Está em curso no plenário do Senado uma vigília em defesa da Amazônia encabeçada por artistas e representantes da sociedade civil organizada, com o apoio das senadoras Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, e Ideli Salvatti (PT-SC), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O ato é uma iniciativa do movimento “Amazônia para Sempre”, que tem como representantes os atores Vitor Fasano e Cristiane Torloni.

Prenunciada por “caras-pintadas” ecológicos que às 17h desta quarta-feira (13) se reuniram no gramado em frente ao Congresso, a vigília transcorre no plenário em audiência pública conjunta coordenada pelas comissões de Mudanças Climáticas; de Meio Ambiente; de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Preside a sessão solene o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), ladeado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entre outros.

Na primeira parte do ato será feita a leitura, por Vitor e Cristiane, do “Manifesto dos Artistas”, como informou a ex-ministra Marina Silva. “Depois a entrega de um milhão de assinaturas para os presidentes Michel Temer e Sarney, e a entrega dos projetos prioritários de proteção ao meio ambiente, que estão dormitando na Casa há muitos anos”, explicou a senadora petista, referindo-se à montanha de papel, posta em frente à Mesa do plenário, que registra um texto-manifesto do ator Juca de Oliveira e as mais de um milhão de adesões ao movimento – papel reciclável, registre-se, como os artistas informaram ao Congresso em Foco.

"Tivemos esse cuidado. O bacana é que esta vigília está sendo neutralizada pelo plantio de árvores aqui mesmo em Brasília", destacou o ator Vitor Fasano, otimista quanto ao êxito da vigília. "Se estão nos recebendo aqui, é porque gostariam de ouvir o que nós temos para falar", supôs, lembrando que a cerimônia conta com a presença dos "maiores conhecedores dos assuntos amazônicos, pesquisadores e cientistas".

"Eles darão uma aula sobre como tratar de meio ambiente. Estamos aqui para dormir aqui, se for o caso", acrescentou Vitor, lembrando que participará de gravação na Rede Globo, amanhã (quinta, 14), às 11h. "Até lá eu tô aqui."

A produção do baixo-assinado ecologicamente correto, reforçou Cristiane, foi bancada por um setor que, em certa medida, é responsável por significativos impactos ambientais. “Foi a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] que ‘papelizou’ [o abaixo-assinado]. Tive um encontro com o Paulo Skaf há pouco mais de um ano, porque entendo que é muito importante contagiar o segmento de produção industrial para novas mentalidades”, disse Cristiane, para quem Skaf tem demonstrado “mentalidade mais aberta e progressista” em relação à causa ambiental.

Datas

Coincidentemente, Marina Silva deixava a pasta do Meio Ambiente há exatamente um ano, em 13 de maio de 2008. “É simbólico que estejamos neste dia em uma vigília, que foi uma coincidência: a sociedade dizendo claramente que está vigilante quanto às tentativas de retrocesso da legislação ambiental”, disse Marina à reportagem.

No momento da vigília, de forma paradoxal, deputados analisavam uma medida provisória que, em tese, facilitaria a grilagem de terras na Amazônia. Para Marina, algo lamentável. "Em projetos que vão na direção da destruição eles [parlamentares] andam muito rápidos, mas os projetos para preservação andam muito devagar", protestou a petista, referência internacional na defesa do meio ambiente.

"A lei de resíduos sólidos espera votação há 24 anos; a lei de acesso a recursos genéticos, há mais de 13; o FPE [Fundo de Participação dos Estados] Verde, há mais de oito anos. E assim nós temos uma grande quantidade de boas iniciativas do Congresso que não andam", lamentou Marina, mencionando projetos de viés ambiental que aguardam votação em comissões temáticas ou plenário.

“Dizem que temos proteção demais [para o meio ambiente brasileiro], e não é isso. Nós temos proteção de menos. Em três anos, o número de espécies ameaçadas de extinção triplicou”, exemplificou Minc, em seu discurso introdutório. “Eu realmente fico muito preocupado.”

Do outro lado

Enquanto o plenário do Senado cumpria um extenso cronograma de atividades em defesa da ecologia e pelo enrijecimento da legislação ambiental – com direito a música, leitura de manifestos e artigos e explanações auxiliadas por projeções em telão –, deputados aprovaram a Medida Provisória 458/09, conhecida com MP da Amazônia.

Essencialmente, a MP permite à União a transferência de terrenos de sua propriedade com até 1,5 mil hectares, na região da Amazônia Legal, sem que seja necessário processo de licitação. Em tese, principalmente segundo opositores da matéria, a MP facilitaria a grilagem de terra.

Leia: Câmara aprova MP da Amazônia

“Não sou uma grande conhecedora de política, mas sei que, em política, nada é definitivo”, comentou Cristiane Torloni. “Estamos fazendo hoje uma grande pressão popular, com instrumentos democráticos. Vamos tentar demover alguns parlamentares da decisão de votar por medidas que possam causar mais desmatamento”, concluiu a atriz, lembrando que “o mundo está fiscalizando” o que é feito da Amazônia brasileira.

A vigília prossegue em plenário com o revezamento de deputados e senadores na tribuna. Mais cedo, as dependências do plenário estavam completamente tomadas por grupos indígenas, representantes de classe, membros de instituições diversas e populares. Apóiam a vigília entidades variadas, entre as quais o Partido Verde (PV), a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a ONG Preserve Amazônia - esta, responsável pela manifestação dos caras-pintadas da ecologia, externa ao Congresso.