sábado, 31 de outubro de 2009

Dióxido de Carbono (CO2)

"Representa apenas 0,035% da atmosfera (excluindo a umidade) mas desempenha um papel vital para o planeta. As plantas verdes absorvem o dióxido de carbono durante a fotossíntese, e tanto plantas como animais o produzem como produto final da respiração.
O dióxido de carbono na atmosfera desempenha uma importante função no controle da temperatura da superfície terrestre, uma vez que é o principal dos gases-estufa. A quantidade de dióxido de carbono na atmosfera tem aumentado com o passar dos anos. Um estudo mostra um aumento de 315 ppm (partículas por milhão) em 1958 para 350 ppm em 1990 (e agora já ultrapassamos essa marca, segundo estudos já atingimos 390 ppm). Acredita-se que o aumento desse gás, assim como o de outros gases-estufa, provoca o aquecimento global. O aumento nos níveis de dióxido de carbono é produzido, em primeiro lugar, pela queima de combustíveis fósseis, tais como o carvão e o petróleo, que geram energia, e pelo uso de gasolina nos automóveis(...)
Aumentos adicionais nos níveis do dióxido de carbono são causados pelo desmatamento. Quando as florestas são derrubadas, diminui o número de árvores para absorver o dióxido de carbono da atmosfera."

Fonte: Dicionário de Educação Ambiental (Um Guia de A a Z) H. Steven Dashefsky. Trad. Eloisa Elena Torres. Ed. Gaia

Abaixo-assinado ("Pelas 350")


Já está circulando o abaixo-assinado para a adesão ao ato público de cidadania planetária que faremos no domingo dia 8 de novembro, às 11:00h, no Parque de Itaipava. Pela diminuição das emissões de dióxido de carbono, "pelas 350".

Abaixo-Assinado (#5186): "Pelas 350":

Destinatário: Projeto Cidadania Planetária


Nós, abaixo-assinados,conscientes da grave situação em que se encontra o planeta, estamos aderindo ao ato de cidadania planetária "Pelas 350", que será realizado em Petrópolis, no parque de exposições de Itaipava, dia 8 de novembro, domingo, às 11:00h. Com esse ato queremos chamar a atenção das autoridades para a importância da Conferência de Copenhagen, em dezembro. Exigimos atitudes efetivas para a reversão do atual quadro. Passamos do limite das 350ppm(partículas por milhão) de dióxido de carbono e insistimos em que mudanças são necessárias e urgentes.

Dados adicionais:

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

350.0rg (Porque todo mundo precisa saber)

Fotos do Brasil e o que aconteceu no dia 24 de outubro(350.org)

350 Brazil, Rio Grande do Sul - Canela

Fotos em Frente a Igreja Matriz do Município de Canela (região serrana do Rio Grande do Sul).


ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Cientista de topo da ONU a favor das 350ppm!

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Cientista de topo da ONU a favor das 350ppm!

Caros amigos,

Desta vez, este e-mail não é para vos pedir que façam seja o que for. É apenas para partilhar as notícias – as fantásticas notícias – que chegaram há cerca de 45 minutos à sede da 350. Rajendra Pachauri é o principal cientista de clima das Nações Unidas. Ele é o líder do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que a cada cinco anos emite um parecer abalizado sobre ciência climática. O seu último relatório, em 2007, ajudou a estabelecer a meta das 450 ppm (partes por milhão de CO2) que muitos grupos ambientalistas e governos adoptaram como a sua própria meta para Copenhague.Como todos vocês sabem, esse número está já desatualizado. Quando Jim Hansen e outros cientistas olharam para fenômenos como o derretimento do Ártico nos últimos dois anos, publicaram novos dados demonstrando que 350 é a meta para o planeta. Mas tem sido difícil passar essa notícia para o poder.Por isso hoje parece-nos enorme e muito bem-vinda a notícia de que o Dr. Pachauri, do seu escritório em Nova Delhi, disse que 350 era o número (link em Português).

"Enquanto Presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) não posso tomar uma posição pois nós não fazemos recomendações”, disse Rajendra Pachauri quando lhe perguntaram se apoiaria apelos no sentido de manter as concentrações de dióxido de carbono atmosférico abaixo das 350 partes por milhão (ppm). “Mas enquanto ser humano apoio totalmente esse objetivo. Aquilo que está a acontecer, e o que é provável que aconteça, convence-me de que o mundo tem de ser realmente ambicioso e muito determinado em se dirigir para uma meta de 350” disse ele em entrevista à Agência France Press.Foi o vosso trabalho que tornou possível esta viragem. Na verdade, Pachauri citou especificamente a última grande notícia para 350: a decisão de mais de 80 Estados-Ilha e países menos desenvolvidos de adotarem a meta dos 350.

"Penso que isto é um bom desenvolvimento, “ disse Pachauri. “Hoje em dia as pessoas – incluindo alguns cientistas – vêem a seriedade dos impactos das mudanças climáticas, e o fato de que as coisas vão ficar substancialmente piores do que estávamos à espera.”Essa notícia torna muito mais fácil para todos nós tocar o barco para a frente com força agora que se aproxima o Dia Internacional de Ação Climática a 24 de outubro (inscreva-se para começar ou estar presente em um evento em www.350.org) , e a Conferência em Copenhague este dezembro.É agora claro que a ciência está em força do lado da meta de 350. Precisamos agora do acordo político também. Vocês farão isso acontecer pelos próximos dois meses. Faltam oficialmente 60 dias para 24 de outubro, e estamos a ganhar a força necessária para fazer a diferença.Obrigado por tudo o que fazem,
Bill McKibben

P.S. Depois de espalhar esta notícia pelos seus contatos, por favor vá festejar. E falando em festejar, os nossos amigos da The Age of Stupid anunciam que o seu novo filme sobre mudanças climáticas tem a sua estreia mundial em 21 de Setembro – pode ver os detalhes aqui: www.ageofstupid.net


South America

Mercado Ético: 350.org planta sementes no Brasil

Mercado Ético: 350.org planta sementes no Brasil

Henrique Andrade Camargo, do Mercado Ético, e Efraim Neto, da Envolverde - http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/350org-planta-sementes-no-brasil/

Você já sabe onde estará no dia 24 de outubro? Se não sabe, a californiana Kelly M. Blymm, diretora da 350.org para a América Latina, pode dar algumas dicas. É que nesse dia, a organização para a qual trabalha fará uma grande ação global. O objetivo é pressionar os governantes mundiais por um acordo climático em dezembro, na cidade de Copenhague.

Na entrevista que concedeu aos jornalistas do Mercado Ético e da Envolverde, Blymm explica tudo sobre o cabalístico número 350 e a razão de se escolher o dia 24 de outubro para realizar as manifestações.

Mercado Ético/Envolverde - Afinal, de onde vem o nome 350?

Kelly M. Blymm - Primeiro de tudo, 350.org é uma campanha focada no combate ao aquecimento global, que teve início há um ano e meio. Nosso grande objetivo é influenciar as decisões dos líderes mundiais, que vão se reunir em dezembro, na cidade de Copenhague. Basicamente, queremos mobilizar jovens, estudantes, artistas, escritores e gente de todo tipo para uma grande manifestação ao redor do mundo, no dia 24 de outubro. Queremos que os líderes concordem em baixar as emissões de CO2, para que a concentração do gás na atmosfera fique abaixo de 350 partes por milhão. De acordo com os cientistas, esse é o nível seguro para a vida no planeta. Atualmente, a concentração está acima dessa marca e já causa muitos impactos em todo o mundo.

ME/E - A ação do 350.org teve início com a internet. Qual a importância da rede mundial de computadores para a campanha?

KMB - A internet tem um papel fundamental no 350.org. Sem ela, nada disso seria possível. Por meio da rede, pudemos reunir dezenas de milhares de pessoas de diferentes partes do globo em um ambiente virtual. Hoje, nosso site está escrito em dez diferentes idiomas.

ME/E - Foi a internet que te trouxe para o Brasil?

KMB - Acho que até dá para dizer isso. Foi por meio da internet que o pessoal de Belo Horizonte entrou em contato comigo e me convidou para participar da Conferência Brasil 2020 (evento que faz parte do 2020 Climate Leadership Campaign, organizado pela State of the World Forum).

ME/E - Como estão as conexões do 350.org aqui no Brasil?

KMB - Na verdade estamos começando agora. Tenho feito contato com alguns grupos que são bem ativos em ações contra a mudança climática e também com alguns grupos religiosos. Espero ampliar minha rede em Belo Horizonte.

ME/E - Por que as ações serão concentradas no dia 24 de outubro?

KMB - Escolhemos essa data, em primeiro lugar, porque é o dia das Nações Unidas, e nossas ações são voltadas para a ONU. Também, estaremos mais perto do encontro em Copenhague. Poderemos pressionar por um acordo que beneficie o planeta. Se fizermos depois de dezembro, não fará muito sentido. Queremos um acordo em Copenhague que diminua as emissões. Se não houver esse acordo, os países mais pobres são os que serão mais atingidos.

ME/E - Há um senso comum de que a temperatura média do planeta não pode subir mais do que 2°C. O que se debate é onde os cortes de emissão devem ser feitos. Você acha que os países mais ricos devem cortar mais suas emissões devido às suas ações históricas?

KMB - Com certeza. Os países mais desenvolvidos têm mais responsabilidade e devem não só cortar as emissões, mas dar apoio aos países mais pobres para que possam lidar com as conseqüências das mudanças climáticas. Eles têm a obrigação de financiar as grandes mudanças que precisamos no mundo.

ME/E - Mas você não acha que, por exemplo, a China, o país que mais polui atualmente, deveria cortar suas emissões também? Afinal, toda aquela poluição também vai para a atmosfera.

KMB - Eu não acho que a China deveria cortar tanto quanto os países europeus e os EUA, até porque, as emissões per capita chinesas ainda são baixas. Mas claro que o aquecimento global é um problema e todos. Então, acho que a China deveria ter apoio para promover uma economia de baixo carbono.

ME/E - Aparentemente isso não vai acontecer. A China continua e, pelo que parece, continuará investindo em fontes de energia suja. Isso, em termos econômicos, pode ser interessante não só para os chineses, como também para os EUA e a Europa, que recebem boa parte do que é produzido naquele país.

KMB - Um acordo global deve mudar a forma como o mundo funciona. O consumo desenfreado é uma grande parte disso. Então, os gastos com alimentos, bens e todo aquele plástico que compramos da China têm que diminuir. Para isso, é preciso mudar também a consciência das pessoas ao redor do mundo.

ME/E - De acordo com uma pesquisa da Cohn & Wolfe, o público jovem é o que mais tem poder de promover uma economia verde. O 350.org é um exemplo disso, não?

KMB - Eu acredito que os jovens perceberam que esse é um problema que interfere diretamente no futuro deles. Além disso, também estamos mais conectados com as novas tecnologias e acreditamos que coisas impossíveis são possíveis.

ME/E - Então as pessoas mais velhas estão fora disso?

KMB - De forma nenhuma. Só acho que os jovens são mais ativos nessas questões. Mas todos devem estar engajados.

ME/E - Como está o engajamento da América do Sul nessa questão?

KMB - As pessoas estão bem envolvidas. Acho que todos estão percebendo que não temos muito tempo para reverter a situação. Temos diversas ações planejadas no continente para o dia 24 de outubro. A cada vez que abro meu email, vejo mais e mais pessoas com planos para esse dia. As pessoas estão planejando todos os tipos de atividades, como shows, ralis, passeatas, workshops educacionais etc.

ME/E - E nos Estados Unidos?

KMB - Está tudo indo muito bem. Temos mais de 600 ações planejadas até agora. Há uma grande mobilização para que tornemos nossa matriz energética mais limpa.

ME/E - Dá para ser otimista de que conseguiremos baixar as emissões a ponto de que a concentração de carbono na atmosfera fique em 350 partes por milhão?

KMB - Eu tenho que ser otimista para fazer esse trabalho. Mas acho que há muito para ser feito. É preciso muita colaboração entre os países. Os cientistas não sabem por quanto tempo vamos agüentar se ficarmos acima dessa marca.

350.org


"Que significa o número 350?

350 é o número mais importante do mundo – é aquilo que os cientistas consideram ser o limite máximo de segurança para a concentração de dióxido de carbono na atmosfera.

Há dois anos, climatologistas de topo, após terem observado o rápido derretimento do gelo do Árctico e outros sinais assustadores de alterações climáticas, publicaram uma série de estudos segundo os quais o planeta estava em risco de catástrofe natural e humana se as concentrações de CO2 atmosférico se mantivessem acima das 350 partes por milhão.

Toda a gente, desde Al Gore até cientistas de topo da ONU adotaram agora esta meta como sendo necessária para estabilizar o planeta e evitar a completa catástrofe. Agora o problema é conseguir que os nossos líderes tomem isto em conta e tracem políticas que ponham o mundo de volta no caminho correcto rumo aos 350.

Os 350 são cientificamente possíveis?

Neste momento, sobretudo porque queimamos tanto combustível fóssil, a concentração atmosférica de CO2 é de 390 ppm – o que é muitíssimo elevado, e é por isso que o gelo está derretendo, a seca está se espalhando, as florestas estão morrendo. Para fazer este número descer, a primeira tarefa será parar de pôr mais carbono na atmosfera. Isto implica uma transição muito rápida para energia solar e eólica e outras formas de energia renovável. Se pararmos de lançar mais carbono na atmosfera, as florestas e oceanos irão lentamente sugar parte dele do ar e trazer-nos de volta a níveis mais seguros.

Os 350 são politicamente possíveis?

É muito difícil. Significa deixar as energias fósseis mais depressa do que os governos e os grupos empresariais haviam planejado. A nossa melhor hipótese para acelerar o processo será este Dezembro em Copenhagen, quando as nações de todo o mundo se encontrarem para concertar um novo tratado de clima. Neste momento, o que planejam fazer não é suficiente. Mas nós podemos mudar isso – se mobilizarmos o mundo para ação climática rápida e corajosa," que é o que vem sendo feito e o que nós, em Petrópolis, faremos no dia 8 de novembro, domingo, no Parque de Itaipava, às 11:00h. Compareçam vestidos de branco e/ou azul. próximos à quadra central. Faremos uma caminhada pelo parque e em seguida um ato interativo. Repassem este informe e estejam lá!!! Se puderem, levem uma faixa ou cartaz com o número 350. Ou...usem a criatividade! E não esqueçam de levar as crianças
Esse será o 1º Ato Público do Projeto Cidadania Planetária.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Aprovada a PEC 150 - Cultura

25/09/2009

Aprovada a PEC 150 - Cultura


Aprovada a PEC 150
Emenda Constitucional garante a vinculação de receitas para a área da Cultura

A Comissão Especial de Tramitação destinada a analisar, simultaneamente, quatro Propostas de Emenda à Constituição que vinculam recursos orçamentários para a Cultura (PECs 324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 23 de setembro, o texto substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).


De acordo com o parecer do relator, a PEC 150/2003 é a mais exequível, pois determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Atualmente o Governo Federal investe entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.


A PEC 150/2003 é considerada essencial para que se estruture o Plano Nacional de Cultura (PNC), cujo texto também foi aprovado nesta quarta-feira (dia 23), pela manhã, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Com relação às duas votações, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou-se em nota oficial.


“Este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós brasileiros enfim surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para, enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura -a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo.”



“O estado brasileiro passará e ter maior planejamento cultural com a aprovação do PNC e ao mesmo tempo passa a garantir recursos por meio da PEC 150. As duas propostas se complementam para que possamos assumir maior responsabilidade com relação ao campo cultural”, explicou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herência, que acompanhou as duas votações.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

O caminho mais fácil (Marina Silva)

Veículo:
FOLHA DE S. PAULO - SP
Editoria:
OPINIÃO
Data:
26/10/2009
Assunto:
OUTROS



O caminho mais fácil (Artigo)
O GOVERNO FEDERAL sinalizou que vai prorrogar, mais uma vez, o prazo para que os proprietários de terra apresentem os projetos de regularização ambiental de suas áreas, atendendo às exigências previstas em decreto do ano passado, e definidas pelo Código Florestal desde 1934.

Mesmo com a previsão legal de um prazo de até 30 anos para recuperar as áreas de preservação permanente e da reserva legal já desmatadas, o governo opta pelo adiamento, dando espaço para as tentativas de se flexibilizar cada vez mais as leis ambientais. E, ao ceder a pressões de grupos mais atrasados do agronegócio, perde a oportunidade de alinhar todo o setor na direção correta.

A reformulação do Código Florestal brasileiro deve ser motivada pela ampliação das condições de proteção do que ainda resta de florestas em todos os biomas do país.

Mas o que vem sendo defendido por alguns representantes ruralistas, a exemplo do projeto que cria o Código Ambiental, vai no sentido oposto. Sem dúvida as leis devem ser aprimoradas para tornarem-se mais eficazes. Se há dificuldade para cumpri-las, pela falta de recursos para integrar novas tecnologias que conservem as florestas ou recuperem áreas degradadas, a pressão deveria ser em favor de políticas públicas nessa direção. Ao invés de incentivar-se a adoção de novas práticas, que gerem conservação ambiental e competitividade na produção agrícola, opta-se pelo caminho "fácil" de enfraquecer as leis.

Já temos terras, tecnologia e práticas que demonstram que é possível aumentar a produção agrícola, sem a necessidade de mais desmatamento. Estimativas da Embrapa e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento dão conta de que existem entre 100 e 180 milhões de hectares de áreas degradadas no país. O que ameaça a produção agrícola é o modelo tecnológico ultrapassado, que não usa adequadamente os recursos naturais.

Não se pode ignorar as evidências científicas que demonstram o papel crucial desempenhado pelas florestas na regulação do clima, no combate ao aquecimento global e no fornecimento de "serviços ecológicos", como a produção de chuvas e a conservação do solo e da biodiversidade. O equilíbrio climático é crucial para todos. Sem ele, compromete-se a produção de alimentos, a vida no campo e nas cidades.

O debate não pode ser resumido a uma disputa entre ambientalistas e ruralistas. O que a sociedade brasileira espera de seus legítimos representantes são respostas para o desafio de termos uma produção agrícola pujante e cada vez mais valorizada, junto com nossa biodiversidade e meio ambiente preservados.

contatomarinasilva@uol.com.br

*MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

domingo, 25 de outubro de 2009

Dia para o clima

Dia para o clima mobiliza milhares de manifestantes em todo o mundo

24/10 - 19:58

Milhares de pessoas foram às ruas em várias cidades do mundo como Sydney, Nova York, Paris, Londres e Berlim para mobilizar a opinião pública mundial sobre o problema do aquecimento global, cinco semanas antes da conferência de Copenhague.

"Mais de 180 países participaram do evento. Este dia mundial para o clima foi acompanhado em todo o planeta", declarou neste sábado em Times Square, no centro de Manhattan, um orador do movimento 350.org, organizador da manifestação.

Reuters
Manifestante do Greenpeace
Em Sydney, milhares de pessoas se reuniram no porto e na praia de Bondi com faixas com a inscrição "350", em referência à concentração de CO2 na atmosfera: 350 partes por milhão (ppm), um número que não pode ser ultrapassado para evitar um aquecimento global de consequências irreversíveis, segundo alguns cientistas.

Manifestantes formaram o número 350 com seus corpos nas escadas da Ópera de Sydney, e os sinos da catedral tocaram 350 vezes.

Em Londres, mais de 600 pessoas se reuniram à beira do Tâmisa para formar o número 5. Uma foto aérea desta reunião será agregada a outras que formaram, em outras partes do mundo, os números 3 e 0, para escrever o número 350, informou à AFP uma porta-voz da ONG "Campaign against Climate change".

Reuters
Manifestantes no Cazaquistão

Em Nova York, uma centena de militantes se reuniu sob uma chuva fina com cartazes nos quais aparecia o número 350.

Em Paris, duzentas pessoas colocaram seus celulares e relógios para tocar às 12H18, em alusão ao dia do encerramento da conferência sobre o clima, prevista de 7 a 18 de dezembro em Copenhague.

O objetivo dos manifestantes era "despertar" os políticos para que se preparem da melhor forma possível para esta conferência, que será precedida por uma cúpula europeia nos dias 29 e 30 de outubro. "Nicolas, acorda", podia-se ler em uma faixa dirigida ao presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Considerada crucial, a conferência de Copenhague tem como objetivo estabelecer um novo tratado internacional sobre o clima para substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

O primeiro-ministro dinamarquês, Lars Loekke Rasmussen, avisou que as discussões sobre o clima não estavam progredindo o suficiente para permitir a conclusão de um acordo internacional em Copenhague.

Em Estocolmo, 30 manifestantes se reuniram no centro da cidade exigindo discussões "imediatas" sobre o clima.

Em Berlim, 350 militantes, muitos dos quais usavam máscaras da chanceler alemã Angela Merkel, se reuniram diante do Portão de Brandenburgo, no centro da cidade.

Na cidade sérvia de Novi Sad, 350 pessoas formaram o número 350 com seus corpos. Em Praga, 30 militantes ecologistas distribuíram 350 balões pretos com a inscrição "CO2".

Leia mais sobre: clima


sábado, 24 de outubro de 2009

Projeto de lei volta a prever coleta de lixo eletrônico

_Meio Ambiente

quinta-feira, 22 de outubro de 2009, 16:45 | Online


Projeto de lei volta a prever coleta de lixo eletrônico

O texto obriga fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores a recolher o material

Carlos Orsi, do estadao.com.br


SÃO PAULO - O projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em tramitação no Congresso Nacional desde 1991, voltou a prever a coleta obrigatória, por parte dos fabricantes, do lixo produzido a partir de eletroeletrônicos e de lâmpadas fluorescentes. Atualmente, por conta resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), já estão sob coleta obrigatória pneus, pilhas e embalagens de agrotóxicos.

Lâmpadas e material eletrônico haviam sido excluídos do texto do projeto, mas voltaram a ser incluídos após uma intensa campanha, articulada pelo Coletivo Lixo Eletrônico (http://www.lixoeletronico.org/).

Um abaixoassinado organizado a partir do site do grupo obteve mais de 2 mil assinaturas.

O texto obriga fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores dos produtos já regulamentados pelo Conama e de lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos a implementar um sistema para o retorno de produtos e embalagens, após o uso pelo consumidor. Esse retorno deverá ser feito de forma independente do serviço público de limpeza.

A forma como a lei, depois de aprovada - ela ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado, e passar por sanção presidencial - vai se aplicar à indústria de eletroeletrônicos, onde muitos produtos são integrados a partir de peças de diversas fontes, vai depender da regulamentação adotada pelo Poder Executivo, diz Ricardo Kobashi, membro do Coletivo Lixo Eletrônico.

"Mesmo uma placa de circuito impresso de um notebook que você compra na caixa deve ter ao menos uns cinco, seis fabricantes: processador, memória, placa, bios, etc", diz ele.

"Se aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes não for prevista a possibilidade de criação de um órgão comum que se responsabilize pela logística reversa, não só os equipamentos compostos por peças de vários fabricantes, mas também os obsoletos de empresas já inexistentes, estarão de fora da obrigação" e continuarão a poluir o meio ambiente, destaca.

Kobashi lembra que esse modelo, de um órgão de coleta financiado pelos produtores, já é adotado no setor de embalagens de agrotóxicos, "no qual o Brasil é referência mundial".

Fonte:Estadão

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Ambientalista (Dicionário de Educação Ambiental)

Ambientalista: Pessoa que entende o seu meio ambiente e usa esse entendimento para colaborar na gestão do nosso planeta. Gerir o planeta envolve mudança do estilo de vida, ativismo e participação nas eleições e plebiscitos. Mudar o estilo de vida pessoal pode parecer ter um pequeno impacto na correção dos problemas maiores, mas quando multiplicado por 1 milhão de pessoas, o impacto pode ser impressionante. Os indivíduos que compram produtos reciclados ou biodegradáveis não apenas mudam seus estilos de vida, como também mudam a maneira pela qual as empresas os produzem. Os produtos verdes e novas empresas estão prosperando em função desse novo mercado.
Em uma sociedade democrática, as pessoas não apenas podem tomar uma iniciativa pessoal, como também ajudar na criação de leis que produzem efeitos em uma escala maior. (...) Você pode exercer pressão para a aprovação de leis comunicando-se com seus representantes políticos, tanto em termos individuais como por meio de organizações ambientais.
Provavelmente, o melhor meio de ajudar na gestão da Terra é expressar seus sentimentos nas urnas eleitorais, votando em representantes com visões semelhantes às suas ou em referendos sobre o meio ambiente. Para que isso efetivamente se realize, os ambientalistas devem ser capazes de identificar o discurso verde e a hipocrisia verde.
(Dicionário de Educação Ambiental - Um guia de A a Z. - H. Steven Dashefsky. Trad. Eloisa Elena Torres. Editora Gaia.)

Brasil será 'a grande história' de 2010, diz 'Financial Times'

Brasil será 'a grande história' de 2010, diz 'Financial Times'

Um artigo publicado na edição desta terça-feira do jornal "Financial Times" afirma que "o Brasil é a potência do século 21 a se observar".

Assinado pelo comentarista Michael Skapinker, o artigo compara duas visões antagônicas do país - uma negativa, na qual se sobressaem problemas de violência e desigualdade social, e uma positiva, que ressalta uma economia pujante e plena de recursos naturais.

Sem tomar partido por uma das visões, o comentarista diz que o país será "a grande história do próximo ano".

Os fundamentos de sua avaliação foram apresentados por ele em um recente encontro que reuniu jornalistas de diferentes publicações internacionais.

"O Brasil acabava de passar por uma crise financeira em boa forma. O país estava sentado em uma vasta descoberta de petróleo em alto mar. Havia testemunhado a maior abertura de capital do mercado neste ano - os US$ 8 bilhões colocados em bolsa pelo braço brasileiro do Santander. Seria também a sede de dois dos maiores eventos esportivos do mundo: a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016."

Para Skapinker, o outro lado da moeda seria a violência. "Não pude esconder certa palpitação em relação às desvantagens conhecidas do Brasil", diz ele, citando relatos e notícias de furtos, assaltos à mão armada a sequestros.

"Não vi nada disso", diz o comentarista, que recentemente fez sua primeira visita ao Brasil. "Mas dois dias após minha saída do país, enfrentamentos armados entre gangues rivais no Rio custaram pelo menos 14 vidas, incluindo as de três policiais mortos quando o helicóptero em que estavam foi abatido."

Para o comentarista, "é grande crédito do Brasil que, durante vários dias de encontros e entrevistas no Rio e em São Paulo, ninguém negou que o crime violento é uma realidade no país, e pode ter um sério impacto no seu desenvolvimento".

Já pelo lado positivo, diz Skapinker, "o Brasil é um país com imenso potencial, um povo acolhedor e diverso, excelente comida e diversas empresas de porte mundial".

"Diferentemente da China, o Brasil não tem conflitos étnicos agudos e é uma democracia partidária. Os brasileiros reclamam da corrupção de seus políticos, mas apontam que, ao contrário dos Estados Unidos, os resultados das eleições presidenciais - a próxima é em outubro de 2010 - são anunciados rapidamente."

O comentarista acrescenta que a riqueza petroleira, em um país que produz a maior parte de sua energia de hidrelétricas e etanol, representa um "prospecto intrigante".

"Os brasileiros sabem que o petróleo pode ser uma maldição ou uma bênção. A maneira como empregarem sua nova riqueza determinará se o país se tornará uma força no século 21."

O comentarista encerra o artigo retomando sua idéia inicial. "O Brasil será uma grande história - não apenas no próximo ano mas por muitos anos".


Coleta seletiva de lixo

Coleta seletiva de lixo chega a 56% dos municípios

Luana Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília
O Ministério das Cidades divulgou os números mais recentes do manejo de resíduos sólidos urbanos no Brasil, referentes a 2007. Com base em dados de 306 municípios, que representam 55% da população urbana, o levantamento, apresentado ontem (19), mostra que a cobertura média de coleta de lixo nas cidades pesquisadas é de 90%. Já a coleta seletiva só chega a 56,9% dos municípios da amostra, que inclui todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes..

Cerca de 64% do lixo coletado vão para aterros sanitários, 26,6% são levados para aterros controlados - que têm estrutura melhor que lixões, mas onde há trabalho de catadores - e 9,5% dos resíduos ainda vão para os lixões, considerados a pior solução para o destino final.

De acordo com o diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves, em muitos casos, os locais de depósito do lixo não têm autorização ambiental para funcionar. Dos 587 aterros catalogados, 46% não têm qualquer tipo de licença ambiental.

"Temos que intensificar a questão dos licenciamentos e reforçar a necessidade de gestão. Se não tiver acompanhamento, em seis meses, um aterro pode se transformar em um lixão. É preciso ter compromisso do gestor com a manutenção", avaliou.

Na coleta seletiva, além do recolhimento formal, há o trabalho de catadores de lixo, presentes em 83% dos municípios da amostra. Em mais da metade dos casos, os catadores são organizados em cooperativas e associações.

A quantidade média de material reciclável recuperado é de 3,1 quilos por habitante por ano, menos de 1,5% do que seria possível reaproveitar. Papel e papelão representam a maior parte do material recuperado, 50,7%. Em seguida, aparecem plásticos (26,4%), metais (12,1%) e vidros (6,4%).

O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos é a sexta edição da série histórica sobre lixo, elaborada anualmente desde 2002, a partir de dados extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Trabalho de Geometria e Natureza (Turma 1007)

domingo, 18 de outubro de 2009

Transgressão e construção da cidadania planetária

Transgressão e construção da cidadania planetária

por Lina Rosa

"Devemos ser militantes de uma nova civilização. Caso contrário, perderemos a perspectiva de transformação". A perspectiva de transgressão rumo à construção da cidadania planetária foi costurada por um trio de históricos e assíduos defensores do meio ambiente: a senadora Marina Silva, o teólogo Leonardo Boff e o educador Moacir Gadotti, que compuseram a mesa da Conferência I do Fórum Mundial de Educação, que aconteceu em 26 e 27 de janeiro de 2009, Belém (Pará). Antecedida por atividades culturais, contou com a participação da Banda Marcial e Fanfarra da Escola Estadual de Ensino Médio Visconde de Souza Franco, do Grupo, Clama e Declama e do Grupo de Tradição Folclórica Moara, este último, traduzindo o clima do momento, apresentou a música Canta Forte meu Pará.

Na sequência, autoridades locais e Salete Camba Valesan, do Conselho Internacional do FME, deram boas-vindas e agradeceram governos, órgãos públicos e segmentos da sociedade civil que contribuíram para a realização do Fórum.

Cada integrante desse trio, cada um a seu modo, propôs lúcidas e sadias transgressões em favor da causa ambiental com vistas a outro mundo possível. Atentas, milhares de pessoas, maioria educadores e estudantes de diferentes países, aguardavam o início das exposições. "Viemos de diferentes lugares para reacender a esperança", anuncia Gadotti, que, primeiramente agradece o esforço e o empenho de todos que contribuíram para realização da sexta edição do FME.

Falou também da alegria de novamente estar se juntando àqueles que lutam por uma educação de qualidade e por um mundo mais humano e justo. De pronto, trouxe o mestre Paulo Freire para mesa, lembrando suas recomendações: "Não viemos para ensinar, mas para aprender". Gadotti recorda que a construção da cidadania planetária constitui missão do Fórum Mundial de Educação e Fórum Social Mundial e que para tanto há necessidade de transgredir, correr riscos, que também são gestos pedagógicos. Lembrou que o livro Pedagogia da Autonomia de Freire poderia se chamar pedagogia da transgressão, pois é um convite a.

O FME, como parte da FSM, segundo ele, constitui um grande avanço do movimento social na América do Sul e, que, sem dúvida, vem consolidando as bases da nova globalização, expressão cunhada pelo geólogo Milton Santos. "O direito à Educação está associado a outros direitos. Ela vai bem quando a saúde, o transporte, etc, vão bem", enfatiza. Reconheceu que as conquistas já alcançadas são frutos dos movimentos populares, Movimento de EJA, das Mulheres, dos Direitos Humanos e de muitos outros. Lembrou pessoas que nos antecederam ou estão na luta por uma vida digna, sustentável. Dentre elas, Ibsen de Souza Pinheiro, Thiago de Mello e Chico Mendes, este um mártir da floresta, cuja lembrança arrancou aplausos da platéia.

Parabenizando a todos que cuidam do legado de Paulo Freire, Leonardo Boff afirmou que estamos vivendo uma crise sistêmica global que coloca em xeque nossa civilização. "Se não buscarmos uma nova civilização a terra poderá continuar, mas sem nós. Nós, os humanos e outras espécies que habitam o planeta Terra, precisamos criar condições para que ele continue vivo e buscar soluções conjuntas para os problemas da humanidade. É necessário evitarmos bifurcações", adverte Boff. E continua: "Temos um destino comum. Se esta nova civilização não nascer, vamos nos extinguir de crise em crise". O teólogo, insistiu: "A crise nos força a buscar alternativas que incluam todos os seres vivos". Boff enumera cinco princípios básicos que poderão guiar a nova civilização proposta:

- Sustentabilidade que permita a vida se expandir lembrando que "não queremos qualquer vida".

- Cuidado amoroso com a Terra: O que amamos, cuidamos. Razão intelectual mais razão do coração.

- Respeito, cada ser tem direito ao existir. Tolerância com o diferente.

- Responsabilidade com as coisas da Terra, com os outros e consigo mesmo. Responsabilidade pelo futuro do mundo.

- Cooperacão e solidariedade, o que certamente marcou um salto civilizatório: da animalidade para humanidade. "Os animais, ao contrario das pessoas, nao dividem seu prato".

Lembrando um texto bíblico, Boff reitera que precisamos de vida com qualidade e "vida em abundância".

A senadora Marina Silva começa sua exposição citando Edgar Morin "A mudança no princípio é apenas um desvio". Segue citando Thiago de Mello, que ao falar da necessidade de preservar o meio ambiente propõe "uma nova maneira de caminhar". Marina, de forma contundente, fala da urgência de salvar a vida na Terra. Salvar a Amazônia e seus povos, suas línguas, suas águas, suas espécies. "Difícil mesmo é defender o meio ambiente no ambiente da gente", acentua.

Falando da crise ambiental e da crise econômica mundial, Marina conclui: "Precisamos resolver as duas agora, subvertendo e transgredindo". Subverter e transgredir o quê?, pergunta ela. Subverter e transgredir a lógica do mercado que nos induz a pensar que "ser feliz é ter mais". A nova lógica mostra que "ser feliz é ser mais". Assim, nova globalização identifica e aponta o impasse entre os verbos ter e ser.

Falando também da importância da Cultura, que nunca deve ser dissociada das outras áreas, jamais da Educação, a senadora afirmou que não há nenhuma ação, ou prática, que não seja mediada pela Cultura. É necessário ensinar presente passado e futuro, lembrando que "tradição e a capacidade de colher na história anterior para ressignificar o futuro".


sexta-feira, 16 de outubro de 2009

A cidade que ganha para conservar a natureza

A cidade que ganha para conservar a natureza

Municípios paranaenses como Guaraqueçaba não podem crescer para não alterar áreas verdes do entorno. Em compensação, recebem dinheiro de imposto ecológico para a sua manutenção.

Texto: Dimas Marques

foto: Zig Koch
Município abriga pequenas comunidades de pescadores que moram nas dezenas de ilhas do entorno


Guaraqueçaba está situada a apenas 176 quilômetros de Curitiba, mas a distância engana. É preciso percorrer estradas precárias ou navegar pela bela Baía de Paranaguá para conhecer a pequena cidade encravada em um dos trechos mais bem preservados da Mata Atlântica do litoral brasileiro. O centro, de pouco mais de 2.500 moradores, guarda ares de uma pacata vila de pescadores. O movimento se restringe ao incessante atracar de canoas vindas das 50 comunidades das ilhas vizinhas nos seus 100 metros de praia. E à animação de algumas dezenas de ecoturistas que frequentam as poucas pousadas e restaurantes da praça principal.
Guaraqueçaba seria apenas mais um município, entre tantos que compõem a paisagem da costa paranaense, se não fosse por uma particularidade: a administração municipal recebe o segundo maior repasse de recursos do ICMS Ecológico do estado para conservação da biodiversidade – atrás apenas de São Jorge do Patrocínio, onde fica o Parque Nacional de Ilha Grande. A vizinhança da cidade é uma explicação dos motivos dessa preferência. Guaraqueçaba está cercada pelo Parque Nacional de Superagui, os preservados mangues da Estação Ecológica de Guaraqueçaba e três Reservas Particulares do Patrimônio Natural – as RPPNs Salto Morato, da Fundação O Boticário; Itaqui, da organização não-governamental SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental); e Quedas do Sebuí, de dois moradores locais.
A versão ecológica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que para o restante do país constitui uma iniciativa ainda engatinhando, no Paraná completa 18 anos. O repasse do imposto é uma forma de compensação fiscal para localidades que não podem crescer por causa das restrições ambientais. No caso de Guaraqueçaba, as unidades de conservação que preservam a biodiversidade da Mata Atlântica, cujo símbolo na região é o papagaio-de-cara-roxa – endêmico e ameaçado de extinção –, também são responsáveis pelos limites ao desenvolvimento econômico da cidade.

Manutenção do verde

Fomos até a cidade para ver na prática o resultado da aplicação desse recurso. Antes, em Curitiba, falamos com Wilson Loureiro, coordenador do Programa Estadual do ICMS Ecológico por Biodiversidade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Como Guaraqueçaba e outros municípios não podem implementar muitas atividades econômicas, a alternativa foi motivar a conservação da natureza e a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades”, explica. A ideia surgiu na década de 1980, quando o Paraná vivia uma rápida e agressiva expansão agrícola, liderada pelas lavouras de soja e café. “Naquela época, estávamos sob pressão dos prefeitos que desejavam aumentar as áreas agricultáveis para melhorar sua arrecadação”, recorda o pesquisador. “Não tínhamos nenhuma forma de prevenir o desmatamento, por isso criamos o ICMS Ecológico. A ideia era não atuar somente quando a mata já estivesse no chão.”
O ICMS é recolhido pelos governos estaduais em qualquer etapa da comercialização de produtos e serviços. De acordo com a legislação paranaense, 75% do total arrecadado fica com o estado e 25% retorna aos municípios. Parte dessa porcentagem deve então ser investida na conservação da biodiversidade e na manutenção da qualidade de áreas de manancial.
No caso de Guaraqueçaba, dos R$ 5,3 milhões do ICMS repassados pelo governo do estado em 2008, R$ 3,6 milhões têm origem na versão ecológica (67,9%). Para esse cálculo, o IAP leva em conta a porcentagem de área ocupada pelas reservas no município, o grau de restrição de uso dessas unidades de conservação e outras 67 variantes qualitativas. “Quanto mais as prefeituras ajudam na conservação e manutenção das unidades, mais pontos ganham nos cálculos e mais dinheiro recebem”, resume Loureiro.
O trabalho de conservação ambiental não precisa envolver diretamente as reservas naturais existentes no município. Segundo Ivair Barbosa Colombes, secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Guaraqueçaba, o IAP fez uma série de sugestões de projetos que poderiam ser desenvolvidos pela prefeitura que, além de auxiliar na preservação e manutenção das áreas, também agrega melhorias para a população.
Um desses projetos – o aterro sanitário – já começou a ser colocado em prática. Colombes nos levou para conhecer a obra. Orçada em R$ 241 mil, ela deve receber 2 toneladas de lixo diário, quando for inaugurada. Atualmente, os resíduos são jogados em um aterro controlado, cobertos com terra, mas sem uma destinação adequada para o chorume que contamina o solo. Um plano de implantação de coleta seletiva de lixo também deve começar a funcionar após a inauguração do aterro.

Formas de auxílio

“O dinheiro não vai diretamente para as reservas, mas as melhorias para a comunidade causam um impacto positivo indireto nessas unidades de conservação”, afirma Colombes. Por lei, a verba repassada pelo governo do estado não precisa, obrigatoriamente, ser investida em projetos ambientais e acaba misturada aos outros recursos da receita municipal, que em Guaraqueçaba foi de R$ 13 milhões em 2008. Dessa forma, além da construção do aterro sanitário e das instalações para o projeto de coleta seletiva, o capital do ICMS Ecológico é gasto na manutenção das 33 escolas da prefeitura, em 12 unidades básicas de saúde, no hospital municipal com 16 leitos, folha de pagamento de 449 funcionários públicos e demais despesas.
Há quem prefira que a administração municipal auxilie mais diretamente. “A minha reserva é responsável por quase R$ 3 mil por mês no ICMS Ecológico que a prefeitura recebe”, afirma João Amadeu Alves, um dos proprietários da RPPN Quedas do Sebuí. “É justo que uma parte desse dinheiro ajudasse a conservá-la.” Alves e o sócio Enzo Sebastiani procuram, por meio da Associação Paranaense de Proprietários de RPPNs, sensibilizar esta e outras prefeituras a participar com algum tipo de apoio na manutenção de suas propriedades. “A lei deveria estipular que 50% do que cada unidade de conservação gera em ICMS Ecológico para a prefeitura retorne de alguma forma para essa unidade”, sugere.
Para haver o repasse de verbas da prefeitura para proprietários de terras com fragmentos de floresta conservados e em unidades de conservação, a lei estipula ser necessário convênios com as associações ou entidades formadas para representá-los. Foi esse o motivo da criação, em 1998, da associação dos proprietários de RPPNs do Paraná. Por intermédio da entidade, prefeituras como a de Luanda e de Marilena repassam 45% e 50%, respectivamente, para as reservas particulares existentes em seus territórios.
“Esses valores e o tipo de apoio variam de acordo com a política do governo local”, afirma Anderson Tosetto, coordenador do Programa de Manejo em Reservas Privadas da associação. “Os prefeitos têm de perceber que, quanto melhor estiver a reserva, melhor será a avaliação e mais dinheiro o município receberá do governo estadual.” O gerente de Economia de Conservação da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil), Alexandre Almeida Prado, é mais incisivo e considera que as leis de ICMS Ecológico dos estados deveriam obrigar os prefeitos a investir na área ambiental. “Pelo menos uma porcentagem desse dinheiro tem de contribuir para a conservação. Contar só com a boa vontade dos prefeitos é difícil.”
Além das avaliações com base em unidades de conservação, o cálculo do ICMS Ecológico paranaense leva em conta análises em áreas produtoras de água para abastecimento público. É o caso de Piraquara, responsável por 70% do fornecimento de água para a região metropolitana de Curitiba. Com suas três represas e mais de mil nascentes (entre elas a que dá origem ao rio Iguaçu), a cidade recebeu R$ 8,6 milhões de ICMS Ecológico em 2008, sendo R$ 8,3 milhões por conta dos mananciais.

Exemplo se multiplica

A iniciativa paranaense se estende para outros estados. Atualmente, 12 já aplicam o ICMS Ecológico – São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Tocantins, Rio de Janeiro e Ceará, além do Paraná. No restante do país, com exceção de Roraima e Maranhão, existem iniciativas em andamento para a sua implantação. A forma de aplicação e cálculo do imposto varia, uma vez que os estados podem legislar sobre os 25% da arrecadação do ICMS que retorna aos municípios.
“O importante é que esse tipo de compensação e estímulo fiscal à manutenção do meio ambiente está ganhando adeptos”, diz o entusiasmado Loureiro. “É um caminho sem volta.” Um dos responsáveis pelo pioneirismo paranaense, Loureiro hoje percorre o país difundindo a ideia e auxiliando os estados na criação do imposto verde.

ICMS Ecologico http://www.portaldomeioambiente.org.br/icms-ecologico.html

ICMS Ecologico: Saiba a situação do ICMS Ecológico em seu Estado!


The Nature Conservancy e parceiros lançam o site www.icmsecologico.org.br e mostra como esta ferramenta está gerando resultados para a conservação do meio ambiente no Brasil

A The Nature Conservancy (TNC), organização internacional de conservação ambiental, com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica e recursos da Tinker Foundation, lançou quarta-feira (23/09), em Curitiba, o site www.icmsecologico.org.br, maior portal do Brasil sobre o assunto, que visa divulgar a situação do ICMS Ecológico em cada estado brasileiro, iniciando pelos estados da Mata Atlântica, as normas, os valores repassados aos municípios, casos de sucesso na gestão municipal desses recursos, artigos, estatísticas, links de interesse e o melhor conteúdo da internet sobre o tema. “O ICMS Ecológico é um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade quando compensa o município pelas áreas protegidas existentes e também quando incentiva a criação de outras áreas protegidas, já que considera em seus cálculos o percentual que os municípios possuem de unidades de conservação em seus territórios”, explica Flávio Ojidos, consultor jurídico do projeto.

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelos estados deve ser dividido na proporção de 75% para o estado e 25% aos municípios que o geraram. Para a distribuição desses 25%, o estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ deste valor, a exemplo de educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico, entre outros. Os critérios ambientais inseridos nesse ¼ são chamados de ICMS Ecológico, ou ICMS Verde.

O mecanismo, regulamentado por leis estaduais e municipais, é uma oportunidade para o estado influenciar o processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando a boa gestão ambiental e a prática de atividades ambientalmente desejáveis, como gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto. “O ICMS-E estimula principalmente municípios a encarar suas áreas verdes como ativos, valorizando-as não só ambientalmente, mas economicamente. É um novo modelo, o reflexo de uma nova era, quando se passa a enxergar a natureza como uma vantagem ao desenvolvimento e não como um entrave ao crescimento econômico”, comenta Giovana Baggio, coordenadora de Conservação em Terras Privadas da TNC.

Desenvolvido pioneiramente no estado do Paraná em 1991, o ICMS-Ecológico é realidade hoje em mais de uma dezena de estados brasileiros, como o Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, e envolve o repasse de aproximadamente R$ 600 milhões/ano para os municípios que abrigam Unidades de Conservação ou se beneficiam por meio de outros critérios ambientais. O ICMS Ecológico é um incentivo econômico para municípios brasileiros que abrigam UCs, e um potencial incentivo para proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)s e comunidades tradicionais, além de ser um instrumento de gestão ambiental que estimula a aproximação entre gestores municipais e órgãos ambientais estaduais e federais.

“Para que haja o engajamento da sociedade civil para tornar as políticas públicas reais e manter o seu constante aperfeiçoamento, a Conservação Internacional, a Fundação SOS Mata Atlântica e a TNC, por meio da sua parceira para a conservação de UCs públicas e privadas na Mata Atlântica, elegeu o ICMS Ecológico com um de seus temas prioritários de trabalho. Ficamos felizes com o lançamento deste site, que pretende trazer para o público e para os gestores públicos e outros atores interessados, informação sempre atualizada sobre o ICMS-Ecológico nos diversos estados da Federação e o reflexo destes repasses nos municípios e nas Unidades de Conservação públicas e privadas”, finaliza Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da TNC.

Sobre a TNC

The Nature Conservancy (TNC), criada em 1951, é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Atuante em mais de 34 países, tem como missão conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. No Brasil desde 1988, desenvolve iniciativas nos principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga) com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação dos ecossistemas naturais. Conheça nossos projetos: www.nature.org/brasil

Ensino de história afro-brasileira e preconceito

Preconceito de professores é entrave para ensino de história afro-brasileira, aponta educadora

Da Agência Brasil

Manaus – Por preconceito e falta de interese pela temática racial a maioria dos educadores não leva adiante a determinação federal de colocar em prática na sala de aula o ensino da história e da cultura afro-brasileiras. A opinião é da professora da Rede Municipal de Ensino de Manaus, Ana de Oliveira.

“Nós, professores, temos recebido apoio do governo federal e das secretarias [estaduais e municipais]de Educação para trabalhar o tema em sala de aula. Falta agora a iniciativa de cada professor. Trata-se de um processo de mão dupla, onde os governos fazem a lei, dão o incentivo e os educadores devem corresponder fazendo a sua parte”, afirmou a educadora.

“Do contrário, a Lei estará sempre engavetada”, completou Ana, referindo-se a Lei 10.639 que, desde 2003, estabelece a obrigatoriedade do no país do ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e particulares do Ensino Fundamental e Médio.

Também para Lenize Martins, diretora da Escola Municipal Professora Percília do Nascimento Souza, localizada na zona Oeste de Manaus, o preconceito é o maior entrave a aplicação da lei e o papel da escola é combatê-lo.

“Vivemos uma época onde é preciso reconhecer que o preconceito racial existe e ultrapassá-lo. O trabalho pesado feito pelos primeiros negros no Brasil não é reconhecido como base para o início da construção da sociedade brasileira. Toda escola é formadora de opiniões e local de cidadania. Nesse sentido, tem papel fundamental para o esclarecimento sobre as diferenças existentes na sociedade e para a extinção de preconceitos”, apontou a gestora.

Ela conta que, para conscientizar alunos e a comunidade local sobre a importância de conhecer e valorizar a história e a cultura afro-brasileira, a escola decidiu esse ano mudar a forma de abordar o Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima quarta-feira (20).

Há vários dias, os aproximadamente 500 alunos, do 1º ao 5º ano da escola, estão sendo mobilizados para apresentar uma série de pesquisas sobre os costumes, o vocabulário, a culinária e a influência do negro no Brasil numa feira cultural aberta à comunidade. De acordo com Lenize, a iniciativa representa uma ação localizada, mas que pretende contribuir para o cumprimento da Lei 10.639 promover a discussão sobre a questão racial na sociedade.

“Até o ano passado, o Dia da Consciência Negra, era trabalhado apenas como hora cívica. Estamos ampliando o tratamento desse assunto na escola e este ano decidimos fazer um evento maior. Pais, pessoas da comunidade e outros estudantes interessados também poderão participar. Nossa escola estará de portas abertas e com isso esperamos contribuir para uma melhor divulgação do assunto”, concluiu.

Em todo o estado do Amazonas, há cinco anos, é realizada a Semana da Consciência Negra, que reúne diversas atividades relacionadas às questões afro-brasileiras. As ações são realizadas de forma coletiva por entidades representadas no Fórum Permanente de Afro-Descendentes do Estado (Fopaam).

Segundo a entidade, estima-se que pelo menos 30% da população amazonense seja de descendência negra.

Fonte: UOL educação – http://educacao.uol.com.br/ultnot/2008/11/18/ult105u7278.jhtm

Ações ecológicas individuais propõem pequenas mudanças

POR FLÁVIA MANTOVANI & MARCOS DÁVILA

da Folha de S. Paulo

Se a Terra fosse compreendida como um organismo vivo e os seres que nela habitam representassem suas células, o homem poderia ser visto como uma espécie de câncer. Basta imaginar que, somente no Brasil, são produzidas 230 mil toneladas de lixo por dia –o equivalente a duas filas de caminhões de lixo de cinco toneladas, ocupando o espaço de dez pontes Rio-Niterói.

Mas, ainda dentro dessa perspectiva, alguns indivíduos fariam muito bem o papel de anticorpo. Muitas vezes tachadas de “ecochatas” ou “biodesagradáveis”, são pessoas que realizam ações corretas em doses homeopáticas, produzindo lá adiante transformações na sociedade inteira.

Plantar árvores em lugares públicos, priorizar o uso de transportes coletivos e de bicicleta, evitar consumir produtos supérfluos ou ecologicamente incorretos e separar o lixo para a reciclagem são alguns desses atos isolados de defesa da natureza –que estão cada vez menos ligados ao romantismo e mais à sustentabilidade.

O secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, 55, chama essas atitudes de “revoluções pessoais”. Ele dispensou o uso do carro oficial para ir trabalhar todos os dias de bicicleta. “Detesto ser chamado de ecologicamente correto. Sou um rebelde”, diz ele, que afirma ter trocado a visão leninista que tinha aos 18 anos pelas pequenas transformações individuais.

“Devemos ser a mudança que queremos para o mundo, como dizia Gandhi. A postura do homem diante do lixo é mais importante do que mudar o governo. É a forma como ele se relaciona com a produção e o consumo de bens”, afirma o secretário, que instalou duas caixas de papelão na sala de casa para colocar o lixo reciclável. “Minha mulher dizia: na sala não, é feio. E eu dizia: é lindo”. As caixas acabaram na cozinha.

No fim do ano passado, o músico paulistano Marcelo Dworecki, 24, saiu do apartamento da mãe e foi morar com a namorada e um amigo numa casa. A primeira coisa que fez foi realizar um sonho antigo: instalar sua própria composteira (um lugar para transformar lixo orgânico em adubo) no quintal. Ele mistura os restos de alimentos, como cascas de frutas e legumes, com folhas secas em uma área reservada no jardim. O composto precisa ser remexido com um enxada todos os dias para evitar o mau cheiro.

Dworecki doa parte de seu lixo reciclável para uma cooperativa de catadores perto de sua casa. Os “lixos mais legais” (como latas e caixas de papelão em bom estado) ele leva para uma escola de música que realiza oficinas de construção de instrumentos com sucatas. Dessa forma, não sobra quase nada para o lixeiro. O administrador Rodrigo Gomes Ferreira, 24, morador de Florianópolis (SC), tem carro, mas, na maioria das vezes, deixa-o na garagem. “Procuro privilegiar a bicicleta como meio de transporte. Minha segunda alternativa é o ônibus. Uso o carro mais no fim de semana, quando vou a algum lugar mais longe.”

Ferreira diz que fala sobre suas atitudes, mas não gosta de ser “missionário”. “O que faz diferença é o próprio exemplo. A militância quase nunca funciona. Quem não está muito a fim acaba não mudando por birra”, afirma. Seu exemplo já deu frutos. Quando ele era adolescente, criou o hábito de separar o lixo para reciclagem. Seu pai, que era síndico do prédio, levou a prática para o edifício todo.

Outro bom exemplo é a geógrafa Julia Ribeiro, 25. Na vila onde mora com o marido, no Rio de Janeiro, havia um canteiro meio abandonado, em uma área comum a todos os moradores. Ela resolveu fazer uma horta no local e plantou manjericão, hortelã, boldo, alface e cebolinha. Vendo a iniciativa, alguns vizinhos se animaram e começaram a cultivar também.

Para a geógrafa, o exemplo é a melhor forma de convencer as outras pessoas: “Eu simplesmente faço a minha parte. Não adianta encher o saco de ninguém, uma hora a ficha cai”.

Já a química Rita Cavalcanti, 23, não consegue ficar quieta quando vê uma atitude antiecológica. “A gente não corrige só por corrigir, mas para criar consciência. No futuro pode faltar recursos para o meu neto.” Ela conseguiu convencer seu noivo a apagar as luzes quando sai de um cômodo e a reaproveitar papéis.

Em casa, Rita e sua família adotaram várias atitudes responsáveis. A água que sai da máquina de lavar é armazenada em baldes e reaproveitada para lavar o chão do quintal. Os cartuchos de tinta para a impressora são recarregáveis. O papel usado é aproveitado para rascunho. Além disso, eles usam apenas pilhas recarregáveis. “Isso evita ter que comprar sempre e gerar mais pilhas para os lixões”, diz.

O diretor de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, acredita que existam dois tipos de impacto ambiental derivados dessas iniciativas pessoais. “Um deles são mudanças no clima, no número de árvores das cidades e nos aterros sanitários que parecem pequenas, já que as transformações mais significativas vêm por meio de políticas públicas. O segundo, e mais importante, é cultivar uma postura de cuidado com a vida, que visa a construção de novos modelos de sociedade”, afirma.

O biólogo Rogério Parentoni, doutor em ecologia e professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais, também acredita na força desse tipo de ação: “Se muitas pessoas adotarem essas mudanças de hábito, darão uma boa contribuição para que os recursos sejam preservados para as gerações que virão”.

De acordo com Parentoni, há um efeito multiplicador associado às ações individuais. “Outras pessoas observam e acabam reproduzindo esse tipo de atitude”, diz. Para ajudar na mudança de hábitos, o biólogo defende a educação ambiental em escolas. “Crianças são ótimos exemplos para os mais velhos. Os adultos ficam envergonhados se elas têm uma atitude ecologicamente correta e eles não.”

Estudante se acostumou a ser chamada de “ecochata”

A estudante de geografia da Universidade de São Paulo Gabriela Prol Otero, 23, já perdeu a conta de quantas vezes foi chamada de “ecochata”. “Sou extremamente rotulada. Quando um professor alfineta os ecologistas, o pessoal da sala cochicha: ‘A ‘ecochata’ não vai falar nada?’”

Entre as atitudes que adota no dia-a-dia, Gabriela toma banho rápido, fecha a torneira enquanto escova os dentes e não usa copos descartáveis. “Nem pensar. Levo uma garrafa plástica comigo e, no meu trabalho, cada um tem sua caneca para tomar café.” No prédio onde mora, ela dispensa o elevador e usa a escada para descer e subir quatro andares. Apesar de ser chamada de chata, a estudante conseguiu convencer várias pessoas a agir de forma parecida. Mas já teve também brigas com a mãe, que costuma usar filmes plásticos para embalar alimentos e lavar o chão com mangueira. “Faço questão de limpar eu mesma usando balde para economizar água”, diz.

Autor do livro “Meio Ambiente: Sua História – Como Defender a Natureza sem Ser um Ecochato” (ed. Insular), o escritor e jornalista Paulo Ramos Derengoski, 60, acredita que o termo “ecochato” esteja mudando de significado.

“Quando comecei a escrever sobre o ambiente, há mais de 20 anos, o ‘ecochato’ era um radical de direita da ecologia, um cidadão que não tinha uma visão dialética”, afirma.

Segundo ele, essas ações pessoais de patrulha ecológica são importantes. “Dessa forma, ser chamado de ‘ecochato’ é um elogio. Daqui a pouco eles serão considerados ‘ecolegais’. Acredito que a ecologia represente um novo idealismo para a juventude”, diz. Em seu livro, Derengoski usa uma linguagem simples -no lugar do que ele chama de “ecologuês”- para defender políticas ecológicas sustentáveis. E rentáveis: “Tudo que não tiver valor econômico no futuro está condenado ao fracasso. É preciso juntar valor econômico a defesa do ambiente.”

Consumo consciente começa na compra do produto

Quando vai a um supermercado, a estudante de geografia Gabriela Otero toma algumas precauções para fazer as compras. No seu carrinho, não entram alimentos transgênicos nem produtos embalados em bandejas de isopor. Folhas verdes, só se forem orgânicas ou hidropônicas. Tudo é carregado em sacolas plásticas que ela leva de casa. Ao lavar frutas e verduras, ela se preocupa em não gastar muita água. Ao se desfazer das embalagens, separa o lixo reciclável e envia para a coleta seletiva.

Gabriela pode ser considerada uma “consumidora consciente”, ou seja, uma pessoa que busca a harmonia entre a sua satisfação, a preservação do ambiente e o bem-estar social.

O maior representante desse movimento no Brasil é o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente (www.akatu.org.br). “Todos os dias fazemos escolhas ao comprar um produto ou serviço e ao decidir a forma de usá-lo e de descartá-lo. Temos responsabilidade até o fim. Para isso, precisamos de informação séria e fundamentada”, diz Maluh Barciotte, gerente de mobilização social do instituto.

Segundo Barciotte, o Akatu trabalha na linha de “pequenos gestos, grandes transformações”. “Buscamos mostrar para as pessoas que elas são protagonistas. Uma ação pequena feita durante muito tempo por alguém já tem um efeito fantástico. Quando é feita por muitas pessoas, o impacto é maior ainda”, diz. Além disso, trabalha-se com a idéia de que o consumidor consciente age conscientemente em vários setores de sua vida, interferindo, por exemplo, nas políticas públicas.

Em 2002, o instituto realizou uma pesquisa para detectar se o brasileiro consome com consciência. Foram ouvidas 1.200 pessoas com idades entre 18 e 74, moradoras de nove regiões metropolitanas e duas capitais do país.

Os entrevistados tinham que responder a freqüência com que adotam 13 comportamentos -evitar deixar lâmpadas acesas em ambientes desocupados, usar o verso de folhas de papel já utilizadas e separar o lixo para reciclagem, entre outros.

De acordo com as respostas, os entrevistados foram classificados em quatro grupos: 3% foram considerados individualistas (que adotam no máximo dois comportamentos), 54% iniciantes (de três a sete comportamentos), 37% comprometidos (de oito a dez) e 6% conscientes (de 11 a 13).

Barciotte diz que o número de consumidores conscientes vem crescendo e que há menos preconceito contra eles. No entanto, ela observa que ainda tem gente que acha que quem se preocupa com a questão ambiental é “ecochato” ou “nerd”. “Na verdade, são apenas pessoas que percebem que não há separação entre o homem e o ambiente e que preservar a natureza é melhor para todos, inclusive para elas.”

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/

Senadores saúdam Marina Silva por premiação internacional

Agência Senado

COMISSÕES / Meio Ambiente

13/10/2009 - 13h22
Senadores saúdam Marina Silva por premiação internacional

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Renato Casagrande (PSB-ES), elogiou o recebimento pela senadora Marina Silva (PV-AC), no último final de semana, em Mônaco, do prêmio Mudanças Climáticas, oferecido pela Fundação Príncipe Albert II de Mônaco. O evento premia pessoas e entidades que têm relevante atuação em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Casagrande disse que o Senado se sentia honrado em ter Marina como senadora, registrando que este é o sexto prêmio internacional recebido pela ex-ministra do Meio Ambiente. Os senadores Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) e Jefferson Praia (PDT-AM) se juntaram aos cumprimentos à senadora.

Ao agradecer, Marina Silva se disse honrada com a premiação. Para a senadora, o prêmio é extensivo à equipe do Ministério do Meio Ambiente e à sociedade, que apoiaram as ações, e também ao Congresso Nacional, que aprovou medidas de proteção ao meio ambiente.

A senadora fez uma homenagem particular ao senador Jefferson Péres, falecido em 2008. Marina destacou a atuação parlamentar de Jefferson Péres, a qual, conforme lembrou, "muito ajudou na aprovação dos projetos de gestão de florestas públicas e de criação do Instituto Chico Mendes".

- O mais importante é ver pessoas no mundo todo comprometidas com a agenda da sustentabilidade. Espero que Brasil possa dar o exemplo - arrematou Marina.

Marina pede preservação do planeta (Diário da Amazônia)

16/10/2009

O prêmio Mudanças Climáticas, é oferecido a pessoas e instituições por atuarem em favor do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ao receber o Prêmio Mudanças Climáticas, em Mônaco, das mãos do príncipe Albert II de Mônaco, no último dia 10, em reconhecimento ao seu trabalho em defesa da biodiversidade, a senadora Marina Silva (PV-AC) destacou a importância de serem redobrados todos os esforços para deter a perda de biodiversidade e a deterioração dos ecossistemas e dos serviços ecológicos que sustentam a vida no Planeta. Sem essa premissa, segundo destacou a senadora, será impossível enfrentar o desafio das mudanças climáticas.

Convocação
Antes de encerrar seu discurso durante a cerimônia de entrega do prêmio, Marina Silva conclamou todos os presentes a serem militantes de uma nova civilização, que precisa emergir da grave crise ambiental que o Planeta vive.

“O que está em jogo é maior do que qualquer interesse circunstancial: é a nossa própria existência como sociedade humana na Terra e de todas as espécies vivas que temos o sagrado dever de preservar. A hora da responsabilidade chegou”, ressaltou a senadora.

Ecossistema Cidade

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Com o progresso industrial, a poluição do ar está aumentando dia a dia, principalmente nos centros urbanos e industriais. Isto não é um problema das indústrias ou ecológico, é uma simples decisão e relação econômica do uso de equipamentos anti-poluentes. Una-se para que todos não aumentem a poluição sonora, hídrica ou eólica e participem então de sua diminuição.

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Ajude a educar o povo a cuidar dos parques e das praças, participe, dê sua opinião. Quando necessário for a intervenção de uma autoridade, chame a Prefeitura.

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Você melhora um país educando o seu povo. Uma educação que passa pelo conhecimento pessoal das coisas, com o ensino informal e chega ao seu auge através do respeito às leis e normas, as condições primordiais urbanas, para que o convívio coletivo não chegue ao extremo dos crimes ou atritos.

As cidades devem ser limpas e arejadas, com boa estrutura viária, atendimento às pessoas e suas necessidades elementares, áreas verdes, parques, lazer, saúde e principalmente uma boa perspectiva de futuro. E as cidades se estruturam em unidades geo-políticas, como o: ecossistema município e estado.



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