26 / 10 / 2009 EXCLUSIVO: Fórum de Legisladores em Copenhague converge para COP-15

26 / 10 / 2009 EXCLUSIVO: Fórum de Legisladores em Copenhague converge para COP-15



Após mais de 2 anos de discussão, o Fórum de legisladores da GLOBE International composto por cerca de 25 países, realizou sua última reunião em Copenhague nos dias 24 e 25 de Outubro, visando fechar a posição de todos os parlamentos presentes para apresentarem uma proposta comum na COP-15 em Dezembro. O Brasil teve como Delegação os Senadores Cícero Lucena (PSDB-PA), Renato Casagrande (PSB-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e Deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Luciano Pizzatto (DEM-PR), que divulgaram os principais pontos discutidos.A ênfase da reunião final do Fórum de legisladores que compõe a GLOBE International, visando a COP-15 foi o princípio da ‘Responsabilidade comum mas diferenciada’, onde mesmo todos os países assumindo sua responsabilidade e compromissos não se aplica medidas iguais em função das características diferenciadas da cada nação.Esta visão fortalece a importância dos países do G-8 e outras econômicas desenvolvidas com a busca de recursos para implantar as metas a serem defendidas em Copenhague, em Dezembro, sem onerar mais o custo social de países como os do G-77, que não devem cometer os mesmos erros para comprometer o meio ambiente com seu desenvolvimento, mas não devem arcar com este custo.Os mecanismos de REED – Redução de emissões e por desmatamento evitado, foi a ênfase das propostas para carbono terrestre, com várias propostas de Pagamentos por Serviços Ambientais.Como novidade, os Estados Unidos representado pelo Deputado Ed Markey deixou sua posição tradicional de não assumir o problema de aquecimento Global, para passar a propor uma série de medidas locais e da criação de fundos para apoiar atividades de conservação, além do que chamam de Banco Verde para financiar atividades econômicas com tecnologias de carbono neutro.O Primeiro Ministro da Dinamarca destacou a importância dos legisladores se anteciparem as posições da COP-15, pois todos os atos depois terão de ser ratificados nos parlamentos dos países participantes, bem como a responsabilidade de investir em compensação para os países que deixem de cortar suas florestas com o justo pagamento aos proprietários rurais, ou investimentos em reflorestamento e conservação de áreas protegidas.Também das tecnologias limpas, com equipamentos e troca da matriz energética suja por energias limpas (eólicas, solar, hidroelétrica, nuclear e outras) é uma prioridade.Sobre o acordo para Copenhague, o primeiro ministro crê que não estamos avançando bem e que acha difícil o fechamento de um acordo amplo até Dezembro, e que a partir de Novembro encontros em Barcelona com Ministros e outras autoridades tentarão avançar em um documento mais amplo.A Chefe da Delegação Brasileira Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) colocou a posição do Brasil de assumir compromissos arrojados na COP-15, como cortar o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020 (usando como base a média de 1996 a 2005), e reduzir as emissões em 40% (IPCC recomenda de 35 a 40%).Também anunciou que o Ministro Minc informou que o desmatamento da Amazônia do último período será o menor da última década, menos de 10.000 Km2 (1 milhão de hectares), e que os cálculos preliminares de que serão necessários 100 bilhões para as ações previstas na COP-15 para estas atividades no mundo, segundo o MMA deverá ser no mínimo de 350 bilhões de dólares/ano, o que gerou grande expectativa sobre o detalhamento deste número, que foi reforçado pelo representante do Banco Mundial que estimou em 400 bilhões de dólares.Na proposta em discussão este fundo será composto por recursos dos países desenvolvidos, parte do mercado e parte dos países em desenvolvimento, e a posição do Brasil segundo o Ministro Minc é de que os países em desenvolvimento como o Brasil não tenham que contribuir com este fundo, pois já participa do esforço de compensar com sua política de conservação, reflorestamento, e outras.A China considerou a posição brasileira coerente e apoiou reforçando o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada, além de países como a Índia, África do Sul, Rússia e outros.Na posição brasileira, Luciano Pizzatto (DEM-PR) reiterou a necessidade de que os mecanismos econômicos não percam o foco de considerar a justiça social e as diferenças regionais, em especial para o homem do campo, onde as compensações ambientais também precisa se traduzir na garantia de empregos e de qualidade de vida, além de que o dinheiro de compensações tem que chegar no produtor rural e não se perder nos meios burocráticos, ênfase social permanente na posição da Delegação e da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A União Européia foca sua situação na garantia de uso correto destes recursos, enquanto interesses diversos ainda não ficam claros, quando, por exemplo, o derretimento de parte da rota polar é visto como um problema, mas uma grande solução para tráfego de navios, já em disputa entre os países Nórdicos, EUA e a Rússia sobre o domínio e direito desta região, além do acesso a novas áreas de Petróleo, que devem deter mais de 25% de todas as reservas do mundo.Tal situação levantou discussões sobre os interesses por trás dos resultados positivos (pouco discutido) que o aquecimento Global trará para alguns países, como aumento da produção agrícola no Canadá e em grande parte da Europa.Como meta, o aumento de 2.Graus Centígrados na temperatura mundial é uma meta aceitável, e as emissões de CO2 devem ser mantidas nos limites determinados para não ultrapassar este limite.Para todos os países, a ciência deve ser a base de toda legislação, onde as posições inicialmente políticas ou passionais não podem mais deixar de lado a indicação da ciência e a realidade socioeconômica de cada nação.Na conservação do carbono terrestre a ênfase deve ser dada ao manejo das florestas, reflorestamento e os mecanismos de REED e REED +. Após COP-15, o fórum iniciará a discussão do próximo passo que é a fixação do carbono oceânico, além da situação da preocupação e uso dos recursos oceânicos, produção de peixes e a morte dos recifes em todo mundo.O Senador Renato Casagrande (PSB-RES), assumiu em nome da Delegação o compromisso de levar a Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso, em um seminário em Brasília dia 11 de novembro, as posições aceitas por todos os países, para que o Congresso Brasileiro discuta e assuma as mesmas posições na COP-15.A redução das emissões é parte do problema para o Senador Cícero Lucena (PSDB-PA), ficando demonstrado de maneira clara a necessidade de investir em novas tecnologias limpas, como a eólica, solar e a nuclear com correta destinação dos resíduos.
(ambientebrasil, Copenhague)
*Leia mais detalhes em www.globeinternational.org/copenhagen