A senadora Marina Silva tentou, em vão, tirar o caráter voluntário das metas brasileiras/Foto: José Cruz-ABr
O plenário do Senado aprovou na noite da quarta-feira, 25 de novembro, a Política Nacional sobre Mudança no Clima (PMNC) e a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A PMNC estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O texto inclui a previsão de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, compromisso voluntário apresentado pelo governo federal.
A senadora Marina Silva (PT-AC), relatora do texto na Comissão de Meio Ambiente, tentou incluir emendas para garantir que as metas brasileiras tivessem como base o ano de 2005 e não o crescimento tendencial até 2020. Marina também defendia a retirada do termo “voluntário” para garantir que as reduções tivessem força de lei se tornassem obrigatórias.
No entanto, o plenário rejeitou as emendas e preferiu manter o texto do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que relatou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto de Casagrande era “mais flexível”.
Como sofreu modificações no Senado, o texto da PMNC voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados. Já o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima segue direto para sanção presidencial.
Metas a serem apresentadas na COP-15
O governo federal está decidido em apresentar as duas propostas durante a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15), no início de dezembro em Copenhague (Dinamarca). O Brasil quer assumir o papel de liderança nas negociações das mudanças climáticas.
Na quinta-feira passada, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com representantes dos países da Pan-Amazônia (composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa) e da França para tentar um acordo comum da região para ser anunciado na COP-15. A reunião é em Manaus (AM), mas começará esvaziada. Dos dez países, apenas quatro confirmaram o envio de seus mandatários: Brasil, Guiana Francesa, Venezuela e França.
Até o momento, o Brasil é o único país da região amazônica que apresentou metas de redução de emissões. A participação da França no encontro é vista como estratégica por especialistas que esperam uma interação maior entre os países em desenvolvimento e a Europa.
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