Limite de emissões até meio do século seria estabelecido para países ricos.
Países em desenvolvimento teriam de cortar de 15% a 30% até 2020.
O primeiro rascunho oficial de acordo a ser fechado pelas 193 nações representadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 15 segue as recomendações publicadas há dois anos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) e insiste em que os países industrializados cortem suas emissões de gases causadores do efeito estufa em 25% a 40% até 2020, na comparação com 1990. Até 2050, a meta seria cortar as emissões em 50%.
Países em desenvolvimento devem cortar entre 15% e 30% até 2020 com ‘apoio dos países ricos’
O objetivo dos cortes é conter a alta da temperatura neste século em até 2°C. Em um gesto para agradar aos pequenos países-ilha, para os quais até mesmo esse teto já seria perigoso demais, o texto, diplomaticamente, afirma que é preciso limitar o aumento da temperatura entre “1,5°C e 2°C”.
O documento diz ainda que os países em desenvolvimento devem tomar ações de mitigação apoiadas pelos países ricos para atingir uma redução “substancial” das emissões – entre 15% e 30% até 2020. O texto reconhece que a redução nestes países “depende do nível de apoio disponível”.
O financiamento das ações contra emissões nos países pobres é um dos pontos mais polêmicos da COP 15.
O texto explicita que a principal fonte de financiamento devem ser “recursos novos e adicionais oferecidos pelos países desenvolvidos”, mas não cita valores.
Está previsto ainda no rascunho a criação de um mecanismo para transferência de tecnologias de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas entre os países.
O texto inclui o que foi negociado até o momento para posteriores trabalhos dos países participantes, disse na véspera o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.
Segundo ele, o objetivo é que seja “um texto que possa contar com o máximo possível de equilíbrio, de modo que as partes se sintam representadas e confortáveis em trabalhar sobre ele”.
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