Sustentabilidade na Era do Pré-sal
| Ivan Marcelo Neves é Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento/FBOMS (www.fboms.org.br) |
O petróleo é um líquido formado basicamente por hidrocarbonetos e poucos compostos e contém oxigênio, enxofre e nitrogênio. O petróleo e o gás estão geralmente confinados a grandes profundidades, tanto abaixo dos continentes como dos mares. Em geral, o petróleo esta disperso em cavidades e em fraturas de formações rochosas. O petróleo mais valioso, conhecido como leve, contém poucas impurezas de enxofre e grande quantidade de compostos orgânicos facilmente refináveis em gasolina. Quanto menor for a quantidade de enxofre, menor a quantidade de dióxido de enxofre (SO) lançado na atmosfera. O petróleo menos valioso é chamado de pesado. Esse tipo possui muitas impurezas e exige maiores recursos de refino para obtenção de gasolina.Uma vez retirado do poço, o petróleo é enviado para as refinarias. Na refinaria, ele é aquecido e destilado para separar a gasolina, o óleo combustível, o óleo diesel e outros componentes. Os produtos petroquímicos são utilizados como matéria-prima em indústrias de produtos químicos, de fertilizantes, de pesticidas, de plásticos, de fibras sintéticas, de tintas, de remédios e de muitos outros produtos. Cerca de 3% do petróleo mundial é utilizado na indústria petroquímica.
As mega-reservas de petróleo descobertas na costa brasileira farão do nosso país uma das três maiores petrolíferas do mundo. Pré-sal é a denominação da faixa de petróleo considerado de alta qualidade que se localiza em uma área de 112 mil km² na costa marinha entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina abaixo de uma camada de sal, a cerca de 7000 metros de profundidade. O anuncio da descoberta das reservas do pré-sal em 2008 tem provocado grandes debates em todo o país. Muitos defendem novos modelos de regulação para preservar uma parte maior desta riqueza para o país, já que o marco legal vigente para a exploração de petróleo no Brasil ainda é lei nº 9478 de 1997. A Petrobras afirma já possuir tecnologia suficiente para extrair o óleo da camada. Um problema a ser enfrentado pelo país diz respeito ao ritmo de extração de petróleo e o destino desta riqueza. Se o Brasil extrair todo o petróleo muito rapidamente, este pode se esgotar em uma geração. Se o país se tornar um grande exportador de petróleo bruto, isto pode provocar a sobrevalorização do câmbio, dificultando as exportações e facilitando as importações. Hoje, mais de 80% do óleo brasileiro vêm do fundo do mar.
O petróleo ainda é a mais importante fonte de energia do planeta. A sociedade moderna é extremamente dependente do uso de petróleo, não apenas para a locomoção através de gasolina ou óleo diesel nos automóveis, assim como combustível de avião, mas também através do uso de derivados do petróleo em produtos de uso diário, principalmente plásticos e medicamentos. Para vários países, especialmente aqueles localizados no Oriente Médio, o petróleo é a principal fonte de renda. Por causa deste recurso estratégico, muitos países entravam e ainda entram em guerra. Quase todos os últimos conflitos armados passam pela busca do controle das reservas de petróleo. Desde o anúncio da existência da camada pré-sal, vários questionamentos têm sido feitos mundo a fora do nosso limite de autonomia além das 200 milhas da costa brasileira, principalmente pelos Estados Unidos. De fato, a existência de grandes reservas de petróleo, mesmo com alto custo atual de extração, coloca o Brasil em posição favorável no cenário geopolítico atual, garantindo uma auto-suficiência, ou seja, a produção necessária para garantir o consumo e contribuindo de forma significativa ao fortalecimento da soberania do país.
Com as reservas do pré-sal, as preocupações sobre o futuro do país também estão na pauta de vários setores da sociedade e principalmente das entidades que atuam na defesa socioambiental desse território e do planeta terra. Como justificar uma atividade econômica, em tempos de aquecimento global e mudanças climáticas cujos impactos já se manifestam nas várias regiões do país, que tenha alto potencial de contribuir ainda mais com o aumento da temperatura da terra? Enfrentar esta realidade será o grande desafio que teremos pela frente com relação às atividades do pré-sal. Inúmeros são os exemplos de como estamos aquém do almejado para lidar com as conseqüências que já estamos sofrendo com relação às mudanças climáticas no planeta, decorrente não apenas pelo uso de combustíveis fósseis, mas principalmente pela emissão de gases do efeito estufa oriundos do desmatamento e mudanças no uso do solo no bioma amazônico e demais biomas do país.
Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz as necessidades do ser humano sem diminuir as perspectivas das gerações futuras. Esse ideal é o oposto do ideal de crescimento material ilimitado, baseado em combustíveis fósseis. A sustentabilidade enfatiza a durabilidade e a permanência, um futuro garantido para um número razoável de seres humanos, em vez de um consumo e uma população sempre crescente. Nenhum de nossos sistemas correntes de produção básica de alimentos e mercadorias satisfaz esses critérios de sustentabilidade.
Para garantir a sustentabilidade de qualquer atividade econômica, do planejamento inicial até o consumo, a variável socioambiental tem que estar no centro das decisões. Mas, infelizmente, o Estado brasileiro ainda não esta preparado estruturalmente para enfrentar este desafio! Mesmo com uma legislação ambiental avançada, a realidade dos órgãos públicos de fiscalização ambiental quando existentes nos estados e municípios são de extrema precariedade. Não temos políticas de Estado para garantir o pleno atendimento das exigências legais para o exercício das atividades produtivas. Pior, estamos assistindo a um desmonte da legislação ambiental brasileira e uma ausência de um debate sério na sociedade para re-orientar os atuais padrões de produção e consumo. As atuais políticas e programas governamentais ignoram até mesmo os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas. Assim, o Plano Decenal de Energia (2008-2017), lançado pelo Ministério de Minas e Energia sem respeitar, aliás, um processo de consulta público verdadeiro, prevê a construção de grande número de termelétricas com um considerável aumento de CO2 na atmosfera.
É fundamental que se implementem propostas ambiciosas, principalmente provenientes da sociedade civil, com relação à promoção de energias renováveis e sustentáveis e o aumento da eficiência energética. Mas estas medidas por si só não serão capazes de promover as transformações econômicas e sociais necessárias na sociedade, se não forem vinculadas a um debate sério, amplo, profundo e inclusive sobre o modelo econômico e o modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país e o planeta.
Estamos, de fato, diante do enorme desafio de garantir prosperidade para toda a população brasileira, que passa pela tarefa de sanar as mazelas sociais e ambientais geradas e herdadas durante cinco séculos de história. A visão prospera no campo teórico é bastante positiva para o país, mas a visão sobre o passado e o presente nós obrigam a não cometermos os mesmos erros e equívocos da ação predatória e excludente com relação aos recursos naturais e à distribuição das riquezas geradas neste país e entregues, até então, sempre a uma minoria que ficou com o lucro! Um olhar sistêmico é a melhor direção desta discussão, para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social na era do pré-sal.
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