terça-feira, 9 de outubro de 2012

Ficha limpa, cidadania e eleições

Aqui, em nossa cidade, de Petrópolis, presenciamos durante as eleições alguns relatos e algumas situações que foram verdadeiros atentados à cidadania. É preciso urgentemente trabalhar as questões com a população, se não jamais teremos democracia. Existe uma cartilha que se propõe a passar conhecimentos fundamentais sobre as questões da ficha limpa. soubemos do caso de compra de votos, boca de urna, e outros expedientes ilícitos. É preciso fazer um movimento de esclarecimento e problematização para tentar varrer essa sujeira das nossas vidas. Por aqui vamos estruturar um grupo chamado de Movimento da Cidadania em Ação, o conhecimento desse texto é um bom passo nesse sentido e serve como referência. Quem quiser conhecer o link é: http://www.fichalimpa.org.br/assets/arquivos/pdf/cartilhacidadania.pdf


Sumário
Apresentação .............................................................................. 5
1. Para começar........................................................................ 6
2. A compra de votos ............................................................. 10
3. Uso eleitoral da máquina administrativa............................. 13
4. A cassação e a multa ......................................................... 16
5. Execução imediata da decisão ........................................... 18
6. Participação direta do candidato ....................................... 20
7. A finalidade Eleitoral ......................................................... 23
8. Identificação do Eleitor ...................................................... 25
9. Período das proibições ...................................................... 27
10. Corrupção eleitoral e boca de urna .................................. 28
11. Os partidos políticos e a fiscalização eleitoral .................. 29
12. Como denunciar a corrupção eleitoral ............................. 31
13. Como ajudar na comprovação dos fatos .......................... 32
14. Os comitês 9840 ............................................................... 34
15. Mas a Lei funciona mesmo? ............................................. 38
Anexo 1 - Lista de sites úteis .................................................... 40
Anexo 2 – A Lei 9.840 .............................................................. 41

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