terça-feira, 9 de outubro de 2012

Compra de votos

A compra de votos não é uma prática apenas dos chamados grotões do País -
também ocorre nos centros urbanos e se reproduz de formas cada vez mais sofisticadas
Corrupção eleitoral
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em SC, em parceria com a
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou em Florianópolis campanha de
combate à corrupção eleitoral em 2004. Sob o lema de “Voto não tem preço, tem
conseqüências”, as duas grandes entidades da cidadania estão empenhadas em fiscalizar
a campanha eleitoral em curso e orientar a população a denunciar irregularidades em todo
o Estado.
OAB e CNBB, assim como outras entidades espalhadas pelo Estado, entendem que é
preciso colocar em debate questões relacionadas com o financiamento de campanhas,
bem como denunciar esquemas de compra ou aliciamento de votos mediante mecanismos
ou ações clandestinas, que visam a beneficiar o candidato de maior poder econômico.
Além de fiscalizar, a campanha tem como objetivo secundário promover a educação
política e desenvolver a consciência de cidadania e de respeito à democracia. Trata-se, sem
dúvida, de ação oportuna, que merece divulgação e participação de toda a sociedade, em
nome do aprimoramento da democracia e do fortalecimento das instituições políticas.
Infelizmente, a corrupção sempre aparece ao longo das campanhas eleitorais. É preciso,
de fato, exercer melhor fiscalização e vigilância, punindo-se com a legislação vigente todos
os infratores.
A compra de voto não é uma prática apenas dos chamados grotões do País - também
ocorre nos centros urbanos e se reproduz de formas cada vez mais sofisticadas. Daí a
importância da campanha contra a corrupção e a instalação de comitê de apoio na capital
do Estado. A presença e o apoio de instituições como a Ordem dos Advogados e da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil representam a garantia de que a sociedade
pode se manifestar livremente. Para denúncias gerais, o telefone disponível é o (048) 233-
3510. Podem ainda ser feitas pelo e-mail comissoes@oab-sc.org.br. Todos os casos
serão analisados e investigados e, em seguida, encaminhados ao Ministério Público Eleitoral.
Trata-se da criação de canais capazes de estimular e permitir que cada caso de compra
de voto ou outra tentativa de corrupção eleitoral sejam apurados, com o acompanhamento
de instituições reconhecidamente comprometidas com a “cidadania ativa”, a que contribui
para o aperfeiçoamento da democracia e para o fortalecimento dos mecanismos políticos.
Também os partidos políticos devem cumprir o dever de fiscalizar as agremiações adversárias,
contribuindo para a melhor transparência e regularidade da campanha eleitoral em curso.
Na prática, isso já se registra com representações na Justiça Eleitoral, ainda no correr da
campanha, contra irregularidades cometidas pelos diferentes partidos, desde abuso de
poder econômico, programas eleitorais fora das regras ou de agressões incabíveis contra
a moral de candidatos.
Fonte: A Notícia - Florianópolis

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