Lei determina instalação de bibliotecas em escolas

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Terça-feira, 25 de maio de 2010 - 09h40
Brasil: Lei determina instalação de bibliotecas em escolas
Uma lei, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, determina a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país.

De acordo com o texto, cada espaço deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. Ainda segundo a medida, as bibliotecas devem contar com "coleções de livros, materiais videográficos e documentos destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura". O prazo máximo para a instalação é de dez anos.

Também no "Diário Oficial" desta terça-feira, uma lei autoriza a instalação de salas de aulas em presídios. Nesses locais, devem ser realizados cursos do ensino básico e profissionalizante. A determinação entra em vigor a partir da data da publicação.