domingo, 23 de maio de 2010

4ª CNTCI (Objetivos)

Coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), com a participação de diversos segmentos da sociedade, a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI) tem como objetivo central elaborar diretrizes para a consolidação de um Sistema Nacional articulado que promova a efetiva cooperação entre os âmbitos federal, estadual e municipal, consolidando a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

A 4ª CNCTI, que deverá realizar-se no primeiro semestre de 2010 (dias 26, 27 e 28 de maio), tem como meta consolidar C,T&I enquanto Política de Estado, que assegure perenidade às políticas e programas associados à produção e a utilização do conhecimento enquanto componentes centrais do desenvolvimento econômico e social do Brasil, contribuindo para que os benefícios decorrentes sejam distribuídos de forma justa a toda a sociedade. Deverá ser precedida por conferências municipais ou estaduais e regionais, que acontecerão até o mês de março/2010. Esses debates deverão ser orientados por um Documento Referência, a ser elaborado pela Comissão Organizadora Nacional da 4ª CNCTI.

Na organização e implementação da 4ª CNCTI, visando a estruturação de um sistema articulado com os demais setores governamentais, os empresários e a comunidade acadêmica, merecem especial destaque as participações fundamentais do Conselho Nacional de C&T (CCT), da Academia de Ciências (ABC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e dos parlamentares relacionados às comissões da área, bem como as parcerias estratégicas com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I (Consecti), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais de C,T&I.

A perspectiva empresarial de C,T&I enquanto fonte de riqueza econômica é crucial para que as demandas de tecnologia e de inovação tenham seus processo de indução, adaptação e implementação agilizados e contribuam para que a ciência produzida tenha também como horizonte suas aplicações potenciais, sejam elas decorrentes de demandas empresariais ou da necessidade para execução de políticas públicas. Assim, é necessário integrar, cada vez mais, a política de C,T&I à política industrial para que as empresas sejam estimuladas a incrementar a incorporação de inovação em seu processo produtivo, forma mais eficiente de aumentar sua competitividade global.

A definição e implementação das atividades em áreas estratégicas permite aprofundar as oportunidades de desenvolvimento científico e tecnológico, as quais sabidamente estão distribuídas de maneira desigual, sendo que alguns setores, especialmente de tecnologias avançadas, são relativamente mais férteis em possibilidades. Da mesma forma, as pretensões brasileiras de constituir-se, cada vez mais, em um país incluído soberanamente no mundo, impõem um conjunto de definições estratégicas no campo da C,T&I.

Para que as políticas de C,T&I tenham efeitos favoráveis, é indispensável que elas sejam apropriadas por todos os setores da população, sem excluir e sem contribuir para aumentar a exclusão. Assim sendo, educação e cultura científica e tecnológica fazem parte do principal caminho que viabiliza o processo desejado de compartilhamento do conhecimento. O nível de escolaridade da população e a qualidade e a amplitude do alcance de educação de qualidade estão fortemente relacionadas à competitividade das nações modernas e refletem suas capacidades de inovarem na solução de seus problemas e no correto equacionamento de seus futuros.

Uma característica marcante dos tempos atuais tem sido a dinâmica acentuada no desenvolvimento de ações em rede, tanto no processo de articulação entre os atores envolvidos, bem como, especialmente, no estímulo e consolidação de redes de pesquisadores, de tecnólogos e de instituições, enquanto instrumento de política pública para fortalecimento das atividades em C,T&I.

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