Rio+20 (Documentos anteriores)

O ano que está chegando será o momento quando acontecerá a Conferência Rio + 20, então é sempre bom lembrar esses documentos dos quais foi a nossa fonte o blog Planeta Sustentável.
E também por ser um ano de eleições municipais as questões relativas à cidadania estarão em foco, como o nosso tema é cidadania planetária teremos bastante trabalho.

- Declaração do Rio de Janeiro
- Agenda 21
- Declaração de Princípios sobre as Florestas
- Convenção sobre Mudança do Clima
- Convenção sobre a Diversidade Biológica

Municipalização do Hercília Moret

Nosso colégio foi municipalizado em suas turmas do ensino fundamental. Todo o ensino médio passará para o prédio do CIEP Cecília Meireles, em frente ao transbordo de Corrêas. Amanhã dia 29 de Dezembro já teremos lá a nossa primeira reunião. Portanto o Blog passa a ser do CIEP 137 e não mais do Hercília.

Dicas de Português

globo.com o que foi aprovado na conferência de Durban

12/12/2011 13h09 - Atualizado em 13/12/2011 19h34

Entenda o que foi aprovado na Conferência do Clima de Durban

COP 17 determinou criação de novo acordo global para reduzir poluição.
Reunião realizada na África do Sul durou duas semanas.

Do Globo Natureza, em São Paulo

8 comentários

Os 200 países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), aprovaram no domingo (11) uma série de medidas com o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e que estabelece metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O feito inédito, considerado o maior avanço na política climática desde a criação do Protocolo de Kyoto, em 1997, acontece após duas semanas de negociações que envolveram diplomatas e ministros do Meio Ambiente na Conferência das Partes (COP 17), realizada em Durban, na África do Sul.

O documento denominado “Plataforma de Durban para Ação Aumentada” aponta uma série de medidas que deverão ser implementadas, mas na prática, não há medidas efetivas urgentes para conter em todo o planeta o aumento dos níveis de poluição nos próximos nove anos. Entenda os principais pontos do texto:

Protocolo de Kyoto
Criado em 1997, obriga as nações desenvolvidas do Hemisfério Norte (chamado de Anexo 1) a reduzir suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. Países da Europa já tomaram medidas para reduzir suas emissões.

O que mudou é que o único acordo legalmente vinculante (obrigatório) para reduzir as emissões que está em vigor foi renovado por um novo período, que se inicia em 2013 e tem prazo para terminar em 2017 ou 2020 - a data final ainda não foi definida.

O tratado não compreende os Estados Unidos, um dos principais poluidores, e não obriga ações imediatas de países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil.

Morador de Durban faz vigília em frente à sede da COP 17, quando os negociadores tentavam encontrar uma solução para a crise climática (Foto: Schalk van Zuydam/AP)

Um novo acordo global
A grande novidade do texto de Durban prevê a criação de um acordo global climático que vai compreender todos os países integrantes da UNFCCC e irá substituir o Protocolo de Kyoto.

Será desenhado pelos países “um protocolo, outro instrumento legal ou um resultado acordado com força legal” para combater as mudanças climáticas.

Isso quer dizer que metas de redução de gases serão definidas para todas as nações, incluindo Estados Unidos e China, que não aceitavam qualquer tipo de negociação se uma das partes não fosse incluída nas obrigações de redução.

O delineamento deste novo plano começará a ser feito a partir das próximas negociações da ONU, o que inclui a COP 18, que vai acontecer em 2012 no Catar. O documento afirma que um grupo de trabalho será criado e que deve concluir o novo plano em 2015.

saiba mais

• COP 17 aprova pacote para incluir todos os países em corte de emissões
• Sugestão de brasileiro destrava negociação climática da ONU

As medidas de contenção da poluição só deverão ser implementadas pelos países a partir de 2020, prazo estabelecido na Plataforma de Durban, e deverão levar em conta as recomendações do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que será divulgado entre 2014 e 2015.

Em 2007, o organismo divulgou um documento que apontava para um aumento médio global das temperaturas entre 1,8 ºC e 4,0 ºC até 2100, com possibilidade de alta para 6,4 ºC se a população e a economia continuarem crescendo rapidamente e se for mantido o consumo intenso dos combustíveis fósseis.

Entretanto, a estimativa mais confiável fala em um aumento médio de 3ºC, assumindo que os níveis de dióxido de carbono se estabilizem em 45% acima da taxa atual. Aponta também, com mais de 90% de confiabilidade, que a maior parte do aumento de temperatura observado nos últimos 50 anos foi provocada por atividades humanas.

Fundo verde do clima
O fundo que prevê a captação de recursos financeiros dos países ricos para ações de adaptação e combate às mudanças climáticas em países pobres começou a ser debatido na COP 15, em Copenhague, mas sua criação foi efetivada apenas na COP 16, em Cancún.

O principal objetivo é arrecadar US$ 100 bilhões anuais das nações ricas até 2020. O dinheiro seria revertido em projetos de combate ao desmatamento de florestas tropicais, que poderia inclusive auxiliar o Brasil na proteção da Amazônia.

Na COP 17, foi aprofundada a forma de funcionamento deste mecanismo de financiamento. A Coreia do Sul ofereceu recursos para dar início ao seu funcionamento. Porém, ainda não há previsão de quando os primeiros US$ 100 bilhões serão arrecadados, já que a Europa e os Estados Unidos, que poderiam ser os principais doadores enfrentam uma séria crise financeira.

Emoção na formatura do Ensino Médio (3001, 3002, 3003 e 3004)

Este blog foi concebido também para ser um veículo de comunicação entre os professores e alunos do Colégio Estadual Hercília Henriques Moret, muitos acessos têm sido feitos pela rede virtual. O nosso tema, Cidadania Planetária, é do interesse geral, infelizmente os professores ainda não perceberam a importância deste veículo de comunicação e interatividade. é para ser usado mesmo!!! E eu vou aproveitar este espaço para manifestar o meu profundo agradecimento aos formandos deste ano de 2011. Pelo turno da manhã, as falas dos oradores Paulo Silas(3002) e Guilherme (3001) foram muito sensíveis e tocantes. Guilherme, inclusive citou o grande mestre brasileiro Darci Ribeitro e foi de uma precisão em seu discurso impressionante. Obrigado aos dois.
À noite, a turma 3004, com o discurso da Jaqueline Reis e a homenagem aos mestres, feita pela Andréia Inocêncio, foi de nos levar às lágrimas. Eu, como paraninfo da 3001 e da 3004, quero dizer que estou gratificado e profundamente agradecido a todos os meus, agora, ex-alunos, e quero dizer que estarei lá, sempre, como o amigo de vocês. Um abraço afetuoso e um feliz natal para todos!!!

Sylvio Costa Filho

MANIFESTO ECOSSOCIALISTA INTERNACIONAL

Marcos Barbosa de Oliveira, Pierre Rousset, David Barkin, Cristóbal Cervantes, Arran Gare, Laurent
Garrouste, Jean Marie Harribey , Howie Hawkins, Joel Kovel, Richard Lichtman, Peter Linebaugh,
Isabel Loureiro, Michael Löwy , Ariel Salleh, Walt Sheasby, Jose Tapía, Ahmet Tonak, Renan Vega,
Charles-André Udry, Victor Wallis.

MANIFESTO ECOSSOCIALISTA INTERNACIONAL

O século XXI se inicia com uma nota catastrófica, com
um grau sem precedentes de desastres ecológicos e
uma ordem mundial caótica, cercada por terror e focos
de guerras localizadas e desintegradoras, que se
espalham como uma gangrena pelos grandes troncos
do planeta África Central, Oriente Médio, América do
Sul e do Norte , ecoando por todas as nações.
Na nossa visão, as crises ecológicas e o colapso social
estão profundamente relacionados e deveriam ser
vistos como manifestações diferentes das mesmas
forças estruturais. As primeiras derivam, de uma
maneira geral, da industrialização massiva, que
ultrapassou a capacidade da Terra absorver e conter a
instabilidade ecológica. O segundo deriva da forma de
imperialismo conhecida como globalização, com seus
efeitos desintegradores sobre as sociedades que se
colocam em seu caminho. Ainda, essas forças
subjacentes são essencialmente diferentes aspectos do
mesmo movimento, devendo ser identificadas como a
dinâmica central que move o todo: a expansão do
sistema capitalista mundial.
Rejeitamos todo tipo de eufemismos ou propaganda
que suavizem a brutalidade do sistema: todo
mascaramento de seus custos ecológicos, toda
mistificação dos custos humanos sob os nomes de
democracia e direitos humanos. Ao contrário,
insistimos em enxergar o capital a partir daquilo que
ele realmente fez.
Agindo sobre a natureza e seu equilíbrio ecológico, o
sistema, com seu imperativo de expansão constante da
lucratividade, expõe ecossistemas a poluentes
desestabilizadores, fragmenta habitats que evoluíram
milhões de anos de modo a permitir o surgimento de
organismos, dilapida recursos, e reduz a vitalidade
sensual da natureza às frias trocas necessárias à
acumulação de capital.
Do lado da humanidade, com suas exigências de
autodeterminação, comunidade e existência plena
de sentido, o capital reduz a maioria das pessoas do
mundo a mero reservatório de mão-de-obra, ao
mesmo tempo em que descarta os considerados
inúteis. O capital invadiu e minou a integridade das
comunidades por meio de uma cultura de massas
global de consumismo e despolitização. Ele
expandiu as disparidades de riqueza e de poder em
níveis sem precedentes na história. Trabalhou lado a
lado com uma rede de Estados corruptos e
subservientes, cujas elites locais, poupando o
centro, executam o trabalho de repressão. O capital
também colocou em funcionamento, sob a
supervisão das potências ocidentais e da
superpotência norte-americana, uma rede de
organizações trans-estatais destinada a minar a
autonomia da periferia, atando-a as suas dívidas
enquanto mantém um enorme aparato militar que
força a obediência ao centro capitalista.
Nós entendemos que o atual sistema capitalista não
pode regular, muito menos superar, as crises que
deflagrou. Ele não pode resolver a crise ecológica
porque fazê-lo implica em colocar limites ao
processo de acumulação uma opção inaceitável
para um sistema baseado na regra "cresça ou
morra!". Tampouco ele pode resolver a crise posta
pelo terror ou outras formas de rebelião violenta,
porque fazê-lo significaria abandonar a lógica do
império, impondo limites inaceitáveis ao crescimento e
ao "estilo de vida" sustentado pelo império. Sua única
opção é recorrer à força bruta, incrementando a
alienação e semeando mais terrorismo e contraterrorismo,
gerando assim uma nova variante de
fascismo.
Em suma, o sistema capitalista mundial está
historicamente falido. Tornou-se um império incapaz
de se adaptar, cujo gigantismo expõe sua fraqueza
subjacente. O sistema capitalista mundial é, na
linguagem da ecologia, profundamente insustentável e,
para que haja futuro, deve ser fundamentalmente
transformado ou substituído.
É dessa forma que retornamos à dura escolha
apresentada por Rosa Luxemburgo: "Socialismo ou
Barbárie!", em que a face da última está impressa neste
século que se inicia na forma de eco-catástrofe, terror
e contra-terror e sua degeneração fascista.
Mas por que socialismo, por que reviver esta palavra
aparentemente consignada ao lixo da história pelos
equívocos de suas interpretações no século XX? Por
uma única razão: embora castigada e não realizada, a
noção de socialismo ainda permanece atual para a
superação do capital. Se o capital deve ser superado,
uma tarefa dada como urgente considerando a própria
sobrevivência da civilização, o resultado será
necessariamente "socialista", pois esse é o termo que
designa a passagem a uma sociedad pós-capitalista.
Diz-se que o capital é radicalmente insustentável e se
degenera em barbárie, delineada acima, então estamos
também dizendo que precisamos construir um
socialismo capaz de superar as crises que o capital
iniciou. E se os "socialismos" do passado falharam
nisso, é nosso dever, se escolhemos um fim outro que
não a barbárie, lutar por um socialismo que triunfe. Da
mesma forma que a barbárie mudou desde os tempos
em que Rosa Luxemburgo enunciou sua profética
alternativa, também o nome e a realidade do
"socialismo" devem ser adequados aos tempos atuais.
É por essas razões que escolhemos nomear nossa
interpretação de "socialismo" como um
ecossocialismo, e nos dedicar à sua realização.

COP 17 - PROMESSAS - AMBIENTE JÁ - VALOR ECONÔMICO

COP17 deverá renovar Protocolo de Kyoto e deixar promessas

Em meio à crise econômica, havia poucas expectativas em relação à conferência internacional sobre mudança climática das Nações Unidas em Durban, na África do Sul. A um dia de seu final, elas devem se confirmar. Na melhor das hipóteses, sairá de Durban uma confirmação do segundo período do Protocolo de Kyoto, assegurada pelos europeus, mas sem o Japão, o Canadá e a Rússia. E uma promessa de um acordo global a ser negociado no futuro, em algum momento entre 2015 e 2020.

Durban está prestes a reeditar a conferência de Báli, em 2007. Naquela ocasião, delegados de quase 200 países aprovaram um "mapa do caminho" que levaria o mundo até um acordo climático internacional em 2009, em Copenhague, o que não ocorreu.

Agora, os negociadores voltam a falar em outro "mapa do caminho", rumo a um acordo internacional que esteja vigorando, no máximo, em 2020. Não há força política nem liderança para se fazer mais que isso.

Se todos os países se comprometerem com este roteiro de acordo, a Europa garante o segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto. O fundo climático verde também deve sair de Durban mais estruturado e com algum dinheiro.

Mesmo para esse resultado tímido, diante das recomendações dos cientistas de que as reduções nas emissões têm que ser muito fortes e urgentes, há dificuldades. Os Estados Unidos são o obstáculo principal.

Os delegados americanos têm pouca margem de manobra para negociar. O país está em início de campanha eleitoral, o Congresso não simpatiza com o tema da mudança climática, a população está preocupada com a crise econômica e nos últimos anos os EUA não se comprometeram com nada que fosse legalmente vinculante. O único trunfo que a delegação americana pode levar para casa será dizer que o país estará no mesmo barco que a China, a Europa, o Brasil e a Índia.

O "barco" está estruturado sobre a proposta europeia para Durban. O ministro da Energia britânico, Chris Huhne, resumiu-a assim em seu discurso no plenário, ontem: todos os países têm que se comprometer, em Durban, com uma estrutura legal e com terminar as negociações em 2015.

"Precisamos de uma rota clara para um acordo maior. Se essa rota não puder ser acertada em Durban, não iremos concordar com o segundo período de Kyoto", disse Huhne. "Quero ser absolutamente claro sobre isso. A rota e o segundo período de compromissos são parte do mesmo pacote, a mesma rota em direção a um acordo legalmente vinculante."

Segundo ele, só a promessa de uma estrutura legal poderá dar alguma segurança aos investidores em tecnologias verdes.

Todd Stern, chefe dos negociadores americanos sinalizou que os EUA estariam dispostos a concordar com o tal mapa do caminho europeu. Mas, em seu discurso, não se comprometeu concretamente com mais nada.

A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi muito mais enfática. "Se todos, repito, todos, trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante" disse. O novo instrumento, que pode ser um tratado, um protocolo ou até uma outra convenção, seria "baseado nas recomendações da ciência" e incluiria "todos os países para o período imediatamente pós-2020".

Os representantes dos governos chinês e indiano manifestaram durante a semana que também concordariam com um acordo legalmente vinculante no futuro. Cada um, no entanto, colocou suas condições. A China quer que o novo acordo se paute pelo princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas - como querem, aliás, todos os emergentes.

Isso implica que os países ricos, responsáveis históricos para maior parte das emissões, devem aceitar cortes de emissões maiores. A Índia é a mais dura: quer ter o direito de emitir mais gases-estufa, para poder se desenvolver.

Os europeus têm apoio das pequenas ilhas e do grupo dos países mais pobres do mundo em sua proposta. Dizem que não faz sentido continuarem sozinhos em um acordo, sendo que só respondem por 15% das atuais emissões globais. O Japão, o Canadá e a Rússia assistem de longe e dizem que estão fora do segundo período de Kyoto. As promessas de cortes na emissão de gases-estufa são as mesmas já feitas em Copenhague. A Europa deve continuar com os 20% prometidos.

O ponto mais promissor de Durban pode ser o fundo climático verde, que começa a ter sua estrutura mais clara e alguma promessa de recursos. Está decidido que terá, no conselho, 24 membros, devidamente distribuídos entre o mundo rico e o mais pobre. O México pediu para sediar o secretariado, a Alemanha também.

A Alemanha prometeu colocar 40 milhões de euros para começar a operacionalização do fundo. A Dinamarca falou em 15 milhões de euros. São os primeiros recursos que chegam para que os países em desenvolvimento possam se adaptar aos efeitos da mudança do clima.

(Por Daniela Chiaretti, Valor Econômico / IHU On-Line, 09/12/2011)